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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153535 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003), responda: Quem é responsável financeiramente pela transferência dos idosos em caso de interdição de um estabelecimento de

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153536 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003), responda: Quais serviços da política de atendimento ao idoso visam garantir a manutenção dos vínculos familiares de idosos

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153537 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003), responda: Quais esferas governamentais são responsáveis pela política de atendimento ao idoso e qual é a função da assistê

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153538 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003), responda: A prioridade na tramitação processual do idoso cessa com o óbito do beneficiário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153539 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual o alcance da prioridade na tramitação de processos para pessoa idosa no âmbito processual?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153540 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003), responda: Para quem juízes e tribunais devem remeter peças ao tomar conhecimento de fatos que possam configurar violações aos direitos de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153541 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual é o tratamento prioritário que o Judiciário deve dispensar aos processos com pessoa idosa e como se diferencia para idosos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153542 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual prioridade especial é conferida na tramitação judicial a pessoas com mais de 80 anos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153543 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003), responda: Qual a diferença entre prioridade simples e prioridade especial na tramitação processual para idosos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153544 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a amplitude da prioridade na tramitação de processos para pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos no sistema judiciário e na Administração Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153545 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003), responda: A prioridade na tramitação processual da pessoa idosa abrange também a atuação da Defensoria Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153546 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Disposições Finais e Transitórias (arts. 109 ao 118 da Lei nº 10.741/2003), responda: Quem pode doar ao Fundo Nacional do Idoso com possibilidade de dedução no imposto de renda?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153547 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual é a condição legal para que a pessoa idosa tenha o direito de optar pelos seus cuidados de saúde e qual é a idade mínima para garantir a gratuidade no transporte púb

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153548 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Tópicos Mesclados da Lei nº 10.741/2003, responda: A conduta que impede ou dificulta o acesso da pessoa idosa a serviços essenciais configura discriminação passível de punição?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153549 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual é a diferença fundamental entre a assistência social e a previdência social no que diz respeito ao amparo financeiro do idoso que não possui condições de prover seu

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153550 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Tópicos Mesclados da Lei nº 10.741/2003, responda: Em que condições são permitidos reajustes por mudança de faixa etária em planos de saúde para idosos?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153551 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Tópicos Mesclados da Lei nº 10.741/2003, responda: Qual a idade mínima para ter gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153552 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Normativos (Idoso), responda: O que caracteriza a autonegligência na pessoa idosa e como difere da negligência praticada por terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153553 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Normativos (Idoso), responda: Qual é a finalidade da residência temporária para idosos dependentes que não atendem à assistência domiciliar?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153554 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Normativos (Idoso), responda: Qual é o critério para concessão de vagas gratuitas no transporte coletivo interestadual para idosos?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153555 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 7.853/1989 - Lei dos Portadores de Deficiência, responda: Qual direito de saúde é garantido a pessoas com deficiência grave que não necessitam de internação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153556 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 7.853/1989 - Lei dos Portadores de Deficiência, responda: Qual a consequência penal da recusa de matrícula de pessoa com deficiência por motivo da deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153557 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 7.853/1989 - Lei dos Portadores de Deficiência, responda: É permitido cobrar valor diferenciado em planos de saúde privados em razão da deficiência do consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153558 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 7.853/1989 - Lei dos Portadores de Deficiência, responda: Qual a consequência penal por recusar matrícula de pessoa com deficiência por motivo da deficiência, e que aumento incide se a vítima

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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