FC18603 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
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Flashcards para concursos de Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
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FC18604 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: pessoa com deficiência: aquela que tem impedimento de [...] prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma o
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A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, [...] de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mob
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A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, [...] ou não desempenhar as funções de atendente pessoal;
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A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: elemento de urbanização: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos,
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A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: mobiliário urbano: conjunto de objetos [...] nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação
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A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem pr
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A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: comunicação: forma de interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, [...] a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualizaçã
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A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, [...] necessidade de adaptação ou de pr
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A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: o planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público [...] ser concebidos e executados de forma a torná-l
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A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: o passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível [...], destina-se somente à circulação
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A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, [...] obrigatoriamente
Ler resposta e comentário →FC18615 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: a instalação de qualquer mobiliário urbano em área de circulação [...] para pedestre que ofereça risco de acidente à pessoa com deficiência deverá ser
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A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: os centros comerciais e os estabelecimentos congêneres [...] fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com
Ler resposta e comentário →FC18617 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) , passa a vigorar com as seguintes alterações: promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção de moradi
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A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) , passa a vigorar com as seguintes alterações: instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, [...] habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam re
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A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) , passa a vigorar com as seguintes alterações: as cidades de que trata o caput deste artigo devem elaborar plano de rotas acessíveis, compatível com o plano diretor no qual está i
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A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) , passa a vigorar com as seguintes alterações: são absolutamente [...] de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.
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A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) , passa a vigorar com as seguintes alterações: são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: os ébrios habituais e os viciados em [...];
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A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) , passa a vigorar com as seguintes alterações: São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: aqueles que, por causa transitória ou permanente, [...] exprimir
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A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) , passa a vigorar com as seguintes alterações: São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: a capacidade dos indígenas será regulada por legislação [...].
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A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) , passa a vigorar com as seguintes alterações: a pessoa com deficiência [...] testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de t
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A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) , passa a vigorar com as seguintes alterações: [...] celebração do casamento podem os pais ou tutores revogar a autorização.
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