FC20125 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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Flashcards para concursos de Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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FC20126 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a [...] a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocent
Ler resposta e comentário →FC20127 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocen
Ler resposta e comentário →FC20128 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocen
Ler resposta e comentário →FC20129 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocen
Ler resposta e comentário →FC20130 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de [...] ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalid
Ler resposta e comentário →FC20131 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finali
Ler resposta e comentário →FC20132 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finali
Ler resposta e comentário →FC20133 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finali
Ler resposta e comentário →FC20134 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As penas cominadas nos arts. 324, 325 e 326 aumentam-se de 1/3 (um terço) até metade, se qualquer dos crimes é cometido: contra o Presidente da República ou chefe de governo [...];
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As penas cominadas nos arts. 324, 325 e 326 aumentam-se de 1/3 (um terço) até metade, se qualquer dos crimes é cometido: contra funcionário público, em razão [...];
Ler resposta e comentário →FC20136 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As penas cominadas nos arts. 324, 325 e 326 aumentam-se de 1/3 (um terço) até metade, se qualquer dos crimes é cometido: na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da [...].
Ler resposta e comentário →FC20137 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As penas cominadas nos arts. 324, 325 e 326 aumentam-se de 1/3 (um terço) até metade, se qualquer dos crimes é cometido: com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou [...];
Ler resposta e comentário →FC20138 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As penas cominadas nos arts. 324, 325 e 326 aumentam-se de 1/3 (um terço) até metade, se qualquer dos crimes é cometido: por meio da internet ou de rede social ou com transmissão em tempo [...].
Ler resposta e comentário →FC20139 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Nos casos dos artigos. 328 e 329 se o agente repara o dano [...] da sentença final, o juiz pode reduzir a pena.
Ler resposta e comentário →FC20140 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado: Pena - [...] até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa.
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[...] o exercício de propaganda: Pena - detenção até seis meses e pagamento de 30 a 60 dias-multa.
Ler resposta e comentário →FC20142 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores: Pena - detenção de seis meses a um ano e cassação do registro se o responsável for [...].
Ler resposta e comentário →FC20143 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Fazer propaganda, qualquer que seja a sua forma, em língua [...]: Pena - detenção de três a seis meses e pagamento de 30 a 60 dias-multa.
Ler resposta e comentário →FC20144 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Fazer propaganda, qualquer que seja a sua forma, em língua estrangeira: Pena - detenção de três a seis meses e pagamento de 30 a 60 dias-multa. Além da pena cominada, a infração ao presente artigo importa na apreensão e [...] do material ut
Ler resposta e comentário →FC20145 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Na sentença que julgar ação [...] pela infração de qualquer dos artigos. 322, 323, 324, 325, 326,328, 329, 331, 332, 333, 334 e 335, deve o juiz verificar, de acordo com o seu livre convencionamento, se diretório local do partido, por qualq
Ler resposta e comentário →FC20146 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Na sentença que julgar ação penal pela infração de qualquer dos artigos. 322, 323, 324, 325, 326,328, 329, 331, 332, 333, 334 e 335, deve o juiz verificar, de acôrdo com o seu livre convencionamento, se diretório local do partido, por qualq
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Participar, o estrangeiro ou brasileiro que não estiver no gozo dos seus direitos políticos, de atividades partidárias inclusive comícios e atos de propaganda em recintos fechados ou abertos: Pena - detenção até seis meses e pagamento de [.
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