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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231893 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência quando a Fazenda Pública, ao alegar excesso de execução, não declara imediatamente o

FCC · 2021

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FC231894 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que hipótese a intimação do devedor para cumprimento da sentença será feita por edital?

FGV · 2021

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FC231895 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Recurso especial recebido só no efeito devolutivo impede o cumprimento provisório da sentença?

FCC · 2021

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FC231896 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em consignação em pagamento, se o réu alegar insuficiência do depósito, o autor pode complementá‑lo? Qua

FGV · 2025

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FC231897 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o efeito da sentença na consignação em pagamento quando o depósito é insuficiente e o credor compro

FGV · 2025

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FC231898 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência processual da inércia do autor em efetuar o depósito ordenado na ação de consignação

FGV · 2024

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FC231899 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na consignação em pagamento, se o depósito for insuficiente e a ação for julgada improcedente, o que a s

FGV · 2022

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FC231900 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que situação o devedor deve propor a ação de consignação em pagamento?

FCC · 2022

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FC231901 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como se realiza a consignação extrajudicial quando o credor se recusa a receber a quantia devida?

FGV · 2021

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FC231902 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que ocorre se o depósito na ação de consignação em pagamento for insuficiente?

FCC · 2021

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FC231903 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência processual da sentença que reconhece a insuficiência do depósito em consignação?

FGV · 2021

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FC231904 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O réu deve manejar reconvenção para pedir manutenção da posse em ação possessória?

FGV · 2024

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FC231905 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Se a ação possessória for proposta dentro de ano e dia e a petição inicial estiver devidamente instruída

FCC · 2024

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FC231906 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a legitimidade da Defensoria Pública ao atuar como custos vulnerabilis em ações possessórias e que

FCC · 2023

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FC231907 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais requisitos autorizam o juiz a aplicar a fungibilidade entre ações possessórias?

FGV · 2022

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FC231908 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são os requisitos essenciais para ajuizar ação reivindicatória?

FGV · 2022

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FC231909 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em ação possessória imobiliária, qual é o critério de competência territorial e sua natureza?

FGV · 2022

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FC231910 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em ação possessória coletiva, quando o juiz deve designar audiência de mediação antes de decidir sobre o

FCC · 2021

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FC231911 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A alegação de propriedade impede a concessão de tutela possessória?

FCC · 2021

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FC231912 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A vedação de ajuizar ação de reconhecimento do domínio durante a pendência de ação possessória é fundame

FCC · 2021

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FC231913 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a decisão proferida na primeira fase da ação de demarcação e o que ocorre após seu trânsito em julg

FGV · 2022

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FC231914 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como o perito deve tratar aportes ou empréstimos não formalizados na apuração de haveres em dissolução s

FGV · 2025

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FC231915 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em ação de dissolução parcial, o que ocorre com a parte incontroversa dos haveres e quando ela pode ser

FGV · 2025

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FC231916 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que ocorre quanto a honorários e custas havendo manifestação expressa e unânime de concordância na dis

FGV · 2022

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