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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FAFIPA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607575 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que exige o princípio da efetividade da tutela jurisdicional?

FAFIPA · 2025

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FC607581 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a jurisdição brasileira é competente para julgar obrigações contratuais ou extracontratuais?

FAFIPA · 2025

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FC607583 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como a competência pode ser modificada e qual limite não pode ser afrontado?

FAFIPA · 2025

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FC607591 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que é capacidade processual e a quem se aplica?

FAFIPA · 2025

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FC607594 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A responsabilidade por dano processual alcança o advogado e o terceiro interveniente?

FAFIPA · 2025

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FC607595 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando pode ser formulado o pedido de gratuidade da justiça e quando pode ser exigida sua comprovação?

FAFIPA · 2025

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FC607609 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A alienação do objeto litigioso altera a legitimidade das partes no processo.

FAFIPA · 2025

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FC607611 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que é o litisconsórcio unitário?

FAFIPA · 2025

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FC607621 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a natureza da denunciação da lide e o que ocorre com o direito de regresso se ela não for promovida?

FAFIPA · 2025

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FC607624 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o prazo para impugnar pedido de assistência e qual seu efeito se não houver impugnação?

FAFIPA · 2025

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FC607625 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são as regras essenciais do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

FAFIPA · 2025

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FC607635 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando e com que finalidade o juiz deve promover conciliação ou mediação no processo civil?

FAFIPA · 2025

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FC607643 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o tratamento de prazos processuais assegurado à Defensoria Pública e quais são suas principais exceções?

FAFIPA · 2025

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FC607646 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a diferença entre o prazo em dobro da Defensoria Pública e o do Ministério Público?

FAFIPA · 2025

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FC607650 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que acontece quando não há confirmação da citação eletrônica em três dias úteis?

FAFIPA · 2025

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FC607657 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando um ato processual formalmente defeituoso será declarado nulo?

FAFIPA · 2025

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FC607677 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Quais são os limites da suspensão do processo por convenção das partes?

FAFIPA · 2025

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FC613043 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando começa a correr o prazo para interposição de recurso com e sem procurador?

FAFIPA · 2025

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