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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC180026 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Qual a diferença essencial entre normas materiais e normas processuais no direito?

Instituto AOCP · 2024

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FC180027 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o efeito da aplicação imediata das normas processuais sobre os processos em curso, consider

Instituto AOCP · 2016

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FC180028 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual a principal garantia oferecida pelo princípio do juiz natural no processo civil?

Instituto AOCP · 2023

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FC180029 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que significa o princípio da proibição da decisão surpresa no processo civil?

Instituto AOCP · 2023

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FC180030 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é a consequência de o juiz decidir com base em fundamento que não tenha sido previamente deba

Instituto AOCP · 2017

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FC180031 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as principais teorias que explicam a natureza jurídica da jurisdição e quais críticas são feitas a cada uma delas?

Instituto AOCP · 2022

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FC180032 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os elementos essenciais para que alguém possa propor uma ação em juízo?

Instituto AOCP · 2024

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FC180033 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a finalidade da ação judicial para anular um negócio jurídico quando há suspeita de fraude contra credores?

Instituto AOCP · 2021

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FC180034 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o critério principal para que a jurisdição brasileira seja competente para processar e julgar uma ação, independentemente da naciona

Instituto AOCP · 2024

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FC180035 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para processar o inventário e demais ações envolvendo o espólio quando há domicílio certo do autor da herança?

Instituto AOCP · 2024

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FC180036 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os requisitos para que a cláusula de eleição de foro produza efeitos válidos na competência interna do processo civil, consideran

Instituto AOCP · 2024

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FC180037 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o fundamento para que o foro do domicílio da vítima de violência doméstica seja competente para o ajuizamento de ações relacionadas

Instituto AOCP · 2023

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FC180038 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para as ações em que o réu é administrador ou gestor de negócios alheios?

Instituto AOCP · 2023

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FC180039 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as preliminares que podem ser alegadas para contestar a legitimidade do polo passivo e a competência interna da ação indenizatóri

Instituto AOCP · 2022

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FC180040 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os requisitos essenciais para postular em juízo e como se determina a competência da autoridade judiciária brasileira para proces

Instituto AOCP · 2022

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FC180041 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a regra de competência para ações que envolvem reparação de danos decorrentes de delitos ou acidentes de veículos, no que diz respei

Instituto AOCP · 2021

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FC180042 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como se determina a competência interna do juiz e em que situações essa determinação pode ser alterada ao longo do processo?

Instituto AOCP · 2021

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FC180043 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função pode ser modificada por acordo entre as partes?

Instituto AOCP · 2021

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FC180044 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a conexão entre duas ou mais ações no direito processual civil?

Instituto AOCP · 2018

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FC180045 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que determina o momento da fixação da competência interna e quais mudanças posteriores podem afetá-la?

Instituto AOCP · 2016

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FC180046 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como se determina a competência interna no processo civil e quais são as exceções que podem alterar essa determinação?

Instituto AOCP · 2016

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FC180047 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são as matérias que o réu deve alegar antes de discutir o mérito da ação?

Instituto AOCP · 2024

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FC180048 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a regra processual aplicada à possibilidade de uma sociedade ou associação sem personalidade jurídica alegar irregularidade na sua

Instituto AOCP · 2023

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FC180049 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a função do assistente técnico no processo judicial e como ele contribui para a defesa da parte que o contratou?

Instituto AOCP · 2022

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