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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC232131 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual o efeito do decurso do prazo contratual de opção pela conversão de dívida e a renúncia do devedor pode reabrir esse prazo?

FGV · 2025

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FC232132 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Em autos eletrônicos, qual é o prazo para interpor apelação e quem aprecia sua admissibilidade?

FGV · 2024

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FC232133 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Se a petição inicial preenche os requisitos e não é inepta, qual providência deve adotar o juiz?

FGV · 2022

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FC232134 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: O que é o interesse de agir e quais são seus requisitos?

FGV · 2022

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FC582915 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais os requisitos para que a decisão sobre questão prejudicial produza coisa julgada material?

FGV · 2025

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FC582960 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o meio processual adequado e qual o marco inicial do prazo para desconstituir coisa julgada quando

FGV · 2025

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FC583114 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Quando o réu pode propor reconvenção e o que o juiz delimita na decisão de saneamento?

FGV · 2025

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FC607579 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o fundamento do interesse de agir na ação declaratória sobre condição resolutiva e na ação condenatória quando há título executivo e

FGV · 2025

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FC607582 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o tratamento jurídico da reciprocidade e da exigência de tradução na homologação de sentença estrangeira, e o que permite o auxílio

FGV · 2025

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FC607584 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a eleição de foro contratual é considerada abusiva e qual a consequência processual?

FGV · 2025

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FC607586 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para ação sobre direito real de imóvel e o que o juiz deve fazer se a ação for proposta em comarca diversa?

FGV · 2025

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FC607588 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que prevê o princípio da competência-competência, quando se determina a competência processual e qual o foro, em regra, para ações conexa

FGV · 2025

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FC607593 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a eficácia do ato praticado por advogado sem mandato e do protocolo tempestivo realizado pelo advogado constituído?

FGV · 2025

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FC607600 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando começam a incidir os juros de mora sobre honorários de sucumbência fixados em quantia certa?

FGV · 2025

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FC607603 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como devem ser fixados os honorários de sucumbência quando o proveito econômico é inestimável?

FGV · 2025

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FC607610 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Se o autor aliena o imóvel e permanece atuando no processo, qual sua qualidade processual e como intervém o adquirente não habilitado?

FGV · 2025

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FC607614 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que o juiz deve determinar quando a petição inicial omite litisconsorte passivo necessário?

FGV · 2025

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FC607615 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em ação de anulação de doação por escritura pública, quem é ilegitimado ad causam e quem compõe o litisconsórcio passivo necessário?

FGV · 2025

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FC607616 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando os litisconsortes têm direito ao prazo em dobro e quando essa prerrogativa é afastada?

FGV · 2025

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FC607629 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A intervenção do amicus curiae altera a competência do juízo?

FGV · 2025

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FC607631 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O denunciado pode assumir posição de litisconsorte do autor e acrescentar fundamentos à petição inicial?

FGV · 2025

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FC607636 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são os efeitos quando o tribunal reconhece manifesta suspeição do juiz?

FGV · 2025

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FC607641 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o benefício de prazo conferido à Fazenda Pública e quando se inicia sua contagem?

FGV · 2025

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FC607648 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a validade de pactos em escritura pública que reduzam prazos, estabeleçam contagem em dias corridos e impeçam a impugnação ao cumprimen

FGV · 2025

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