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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607658 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando a nulidade dos atos praticados durante a suspensão do processo por morte da parte se constitui?

VUNESP · 2025

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FC607663 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quando é aplicável a estabilização da tutela antecipada?

VUNESP · 2025

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FC607694 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a reconvenção sucessiva é admissível?

VUNESP · 2025

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FC607695 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o STJ admite a reconvenção sucessiva?

VUNESP · 2025

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FC612960 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O réu revel pode requerer prova pericial?

VUNESP · 2025

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FC612973 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que deve fazer o juiz ao receber pedido de produção antecipada de provas quando existe cláusula compro

VUNESP · 2025

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FC612986 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que ocorre com a ordem de prisão quando o devedor paga a prestação alimentícia?

VUNESP · 2025

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FC612991 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a sociedade se considera resolvida em caso de retirada imotivada de sócio?

VUNESP · 2025

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FC612997 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o juízo do inventário pode decidir questões de direito sem remeter ao procedimento ordinário?

VUNESP · 2025

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FC612999 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que é oposição e como ela tramita em relação à ação originária?

VUNESP · 2025

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FC613008 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que deve determinar o juiz ao receber petição inicial de execução fundada em título extrajudicial?

VUNESP · 2025

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FC613013 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quem pode requerer adjudicação do bem penhorado na execução por quantia certa?

VUNESP · 2025

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FC613034 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra o indeferimento de pedido de distinção que impede o

VUNESP · 2025

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FC644788 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que garante a substitutividade da decisão estatal sobre a vontade das partes?

VUNESP · 2026

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FC644803 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o efeito processual do pedido de limitação do litisconsórcio facultativo em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?

VUNESP · 2026

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FC644809 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que condição a atuação resolutiva do Ministério Público pode ocorrer por vias judiciais ou extrajudiciais?

VUNESP · 2026

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FC644821 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a providência do juiz quando a petição inicial apresenta defeitos ou irregularidades que dificultam

VUNESP · 2026

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FC644837 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a remessa necessária não é exigida em razão de orientação vinculante interna do ente público?

VUNESP · 2026

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FC644857 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Os embargos de declaração interrompem o prazo para réplica?

VUNESP · 2026

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FC644858 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Cabe recurso especial contra decisão proferida por Turma Recursal dos Juizados Esp

VUNESP · 2026

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FC644862 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o prazo prescricional e o marco inicial para a execução individual de sentença de ação civil pública no âm

VUNESP · 2026

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FC644864 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como o Município pode desconstituir coisa julgada de título executivo baseado em norma depois declarada inconst

VUNESP · 2026

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FC644865 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é legítima a fundamentação per relationem pelo juiz ou tribunal?

VUNESP · 2026

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FC891241 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: A penhora pode ser efetuada fora do horário e em feriados sem prévia autorização judicial?

VUNESP · 2025

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