FC506959 · Direito Civil
A Lei nº 13.465/2017 incluiu no Código Civil o Direito Real de Laje. Sobre este instituto, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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Questões de concursos de Direito Civil para IBFC
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FC506960 · Direito Civil
João da Silva e Vanessa Lizandra, após vinte anos de casamento, se separam consensualmente através de escritura pública, devido à inexistência de filhos incapazes, no ano de 2015, não sendo acordada a fixação de alimentos para qualquer um d
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC506961 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, a mulher deixou de ser apenas uma colaboradora do marido, que tinha a chefia da família. Agora, a direção da sociedade conjugal passa a ser exercida por ambos, marido e mulher, um colaborando com o outr
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506962 · Direito Civil
SOUZA (2004, apud CARVALHO) afirma, com relação aos Tipos de Guarda: “ O Código Civil define que no caso de dissolução conjugal, será observado o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos; e, não havendo acordo entre eles a este r
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506963 · Direito Civil
A Constituição Federal de 1988 contempla novas modalidades de família, quando esboça nos artigos 226 e seguintes a nova família que está sob a proteção da Lei. Ela pode ser biparental, constituída por casamento ou união estável, de natureza
IBFC · 2021
Ler resposta e comentário →FC506964 · Direito Civil
J., 14 anos, filho único, perdeu os pais e avós em um acidente fatal de trânsito ocorrido em 10/10/2022. Seus pais não deixaram testamento ou qualquer documento acerca dos representantes futuros do menor. Frente a essa situação, segundo o d
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506965 · Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre a tutela.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506966 · Direito Civil
O Código Civil, no seu Art. 1.767, define quem, em razão de sua incapacidade, está sujeito à curatela. Quanto a quem está sujeito à curatela, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC506967 · Direito Civil
Sobre os institutos da tutela e da curatela, assinale a alternativa que contém a resposta incorreta:
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506968 · Direito Civil
Considerando as disposições do código civil sobre a curadoria dos bens do ausente, assinale a alternativa INCORRETA.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506969 · Direito Civil
Uma pessoa falece no ano 2000 e a abertura do inventário somente é realizada em fevereiro de 2003. Assinale a alternativa que apresenta a legislação pertinente para essa partilha.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506970 · Direito Civil
Acerca das disposições do Código Civil sobre aceitação e renúncia da herança, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Aceita a herança, torna-se definitiva a sua transmissão ao herdeiro, desde a abertura
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506971 · Direito Civil
O Superior Tribunal de Justiça consagrou a orientação de que é incabível a ação do terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do suposto causador do dano (Súmula n. 529). Contudo, em casos excepcionais nos quais a ob
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC506972 · Direito Civil
No que diz respeito à responsabilidade civil e o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC889127 · Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889128 · Direito Civil
Durante mutirão de atendimento jurídico promovido pela Defensoria Pública, compareceram as seguintes pessoas em busca de orientação para a celebração de negócios civis: I. Dimitri, com 15 anos de idade, estudante regularmente matriculado no
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889157 · Direito Civil
Caio é credor de cem mil reais. Os devedores solidários são José, Carlos e Felipe. Caio ingressa com demanda judicial para cobrar o valor integral de Felipe, pois era o que considerava com mais patrimônio pessoal. Porém, consegue receber ap
IBFC · 2026
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