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Questões de concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75554 · Direito Ambiental

A sociedade empresária Alfa opera, com regular licença ambiental expedida pelo órgão federal competente, empreendimento da área de refino de petróleo que está instalado nos limites do território do Estado da Federação Beta e localizado no i

FGV · 2021

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FC75555 · Direito Ambiental

De acordo com a Constituição da República de 1988, a competência material ambiental é comum a todos os entes da federação, a quem cabe proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Para tal, os entes devem atuar

FGV · 2021

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FC75556 · Direito Ambiental

O empreendedor Alfa possui licença ambiental emitida pelo órgão estadual competente para operação de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos. O Ibama recebeu notícia de que no aterro estava ocorrendo grave degradação da qualidade ambie

FGV · 2021

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FC75557 · Direito Ambiental

Leia o fragmento a seguir. Os empreendimentos potencialmente causadores de danos ambientais serão licenciados , competência que não impede o exercício pelos entes federativos da atribuição comum de , sendo certo que

FGV · 2018

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FC75558 · Direito Ambiental

Um projeto de lei é apresentado na Câmara de Vereadores do Município XYZ, delegando ao Estado competência para promover licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos localizados em unidades de conservação instituídas pelo Municí

FGV · 2017

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FC75559 · Direito Ambiental

Acerca das competências ambientais materiais, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2016

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FC75560 · Direito Ambiental

A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do mesmo porte em outras localidades. Sobre o licenciamento ambie

FGV · 2016

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FC75561 · Direito Ambiental

Com a finalidade de iniciar atividade industrial de produção de móveis, João, empresário individual, procura advogado para orientá-lo acerca dos procedimentos administrativos prévios às obras. Sobre o licenciamento ambiental necessário para

FGV · 2016

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FC75562 · Direito Ambiental

Em matéria de licenciamento ambiental, a Lei Complementar nº 140/2011 estabelece que:

FGV · 2015

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FC75563 · Direito Ambiental

Relacione os termos a seguir, definidos pela Lei nº 9985/2000, às respectivas descrições. 1. Preservação 2. Recuperação 3. Restauração ( ) restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, q

FGV · 2024

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FC75564 · Direito Ambiental

Observe o texto: “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original”. De acordo com a Lei nº 9.985/2000, esse texto define:

FGV · 2024

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FC75565 · Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito d

FGV · 2022

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FC75566 · Direito Ambiental

As estações ecológicas, as reservas biológicas e os parques nacionais são exemplos de áreas que, na legislação ambiental, são denominadas de

FGV · 2024

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FC75567 · Direito Ambiental

As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) podem ser divididas em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Assinale a opção que apresenta a unida

FGV · 2024

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FC75568 · Direito Ambiental

As Unidades de Conservação (UC) fazem parte das políticas públicas para enfrentar os conflitos socioambientais relativos à gestão da terra e seus recursos naturais. O trecho a seguir descreve uma categoria específica de unidade de conservaç

FGV · 2024

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FC75569 · Direito Ambiental

Ao perquirir as unidades de conservação delimitadas pela Lei nº 9.985/2000, Florêncio verificou que existem aquelas que podem ser constituídas sobre terras públicas ou privadas ou que podem ser integradas por áreas particulares, as quais se

FGV · 2024

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FC75570 · Direito Ambiental

As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos, isto é, as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável. Assinale a opção que indica um ex

FGV · 2024

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FC75571 · Direito Ambiental

As unidades de conservação (UC) são um instrumento importante para preservação do patrimônio geológico brasileiro. Em virtude dos diversos objetivos das UCS, dois grupos foram instituídos: as unidades de Proteção Integral e as unidades de U

FGV · 2024

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FC75572 · Direito Ambiental

A Lei nº 9.985/2000 estabelece que as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável. Com base na referida lei, o gru

FGV · 2024

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FC75573 · Direito Ambiental

As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos, a saber, as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável. Assinale a opção que apresenta,

FGV · 2024

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FC75574 · Direito Ambiental

A União criou uma unidade de conservação Alfa (UC Alfa) do grupo das Unidades de Proteção Integral, que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Sabe-se que a UC Alfa é de posse e domínio públicos

FGV · 2023

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FC75575 · Direito Ambiental

A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza instituída pela Lei nº 9.985/2000, analise os itens a seguir. I. A Reserva da Biosfera é constituída por uma ou várias zonas de transição, sem limites rígidos, em que o p

FGV · 2023

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FC75576 · Direito Ambiental

Um problema comum aos projetos de conservação da natureza está associado ao decreto de Unidades de Conservação em territórios de populações tradicionais. Um exemplo recorrente é o decreto de Parques, que segundo a legislação do Sistema Naci

FGV · 2023

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FC75577 · Direito Ambiental

Suponha que a União queira criar uma unidade de conservação de proteção integral que tenha por objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, que seja de posse e domínio públicos, de modo que as áreas particular

FGV · 2023

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