FC803028 · Direito Ambiental
Com relação à Resolução Conama 01/86, assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2012
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Questões de concursos de Direito Ambiental para FEPESE
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FC803029 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta áreas consideradas de Preservação Permanente, segundo a Resolução Conama nº 303, de 20 de março de 2002.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803030 · Direito Ambiental
Um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve, segundo a Resolução Conama 01/86, ser divido em quatro etapas principais:
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803031 · Direito Ambiental
Com relação à Lei 4.771/65, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803032 · Direito Ambiental
A economia ambiental pode ser definida como campo da economia que aplica a teoria econômica às questões ligadas ao manejo e à preservação do meio ambiente. Com relação à economia ambiental, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803033 · Direito Ambiental
A economia ambiental pode ser definida como campo da economia que aplica a teoria econômica às questões ligadas ao manejo e à preservação do meio ambiente. Com relação à economia ambiental, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803034 · Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a figura dos Comitês de Bacia Hidrográfica, tornando-se um mar
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803035 · Direito Ambiental
As unidades de conservação são porções do território nacional, incluindo as águas territoriais, com características naturais de relevante valor, de domínio público ou propriedade privada, legalmente instituídas pelo poder público, com objet
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803036 · Direito Ambiental
A Constituição Federal de 1988 assegura a todos, em seu artigo 225, um “meio ambiente ecologicamente equilibrado” e impõe ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo. Um dos instrumentos que a Constituição aponta para o cumprimento
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803037 · Direito Ambiental
A partir dessa base constitucional, o país concebeu um Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que no seu artigo 2o define:
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803038 · Direito Ambiental
No contexto da natureza da Ilha de Santa Catarina cerca de 45% da área total do município encontra-se protegida por Unidades de Conservação, instituídas com base na proteção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), no Código F
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803039 · Direito Ambiental
Para efeito do artigo 1º da Resolução CONAMA no 001/86, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das ativ
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803040 · Direito Ambiental
O Zoneamento ambiental é um instrumento técnico voltado para o planejamento, onde as unidades ambientais são delimitadas discriminando seu potencial e limitações de uso dos recursos naturais, como também o uso compatível visando sua sustent
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803041 · Direito Ambiental
A Lei nº 6.938, com base nos incisos VI e VII do artigo 23 e no artigo 235 da Constituição, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente com o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental do país através do Sistema N
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803042 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa incorreta.
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Ler resposta e comentário →FC803043 · Direito Ambiental
A Resolução Consema no 004/2008 aprova a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal. Além disso, essa Re
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Ler resposta e comentário →FC803044 · Direito Ambiental
A Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Segundo essa lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ec
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803045 · Direito Ambiental
Segundo a Resolução Conama 237/1997, o Licenciamento Ambiental é de competência estadual quando o impacto ambiental é em:
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803046 · Direito Ambiental
Com relação à Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803047 · Direito Ambiental
O documento legal que, com fundamento nos incisos VI e VII do artigo 23 e no artigo 225 da Constituição Federal, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e a aplicação, constitui o Sistema Naciona
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803048 · Direito Ambiental
Como é denominada a licença ambiental que se torna um compromisso assumido pelo empreendedor de que seguirá o projeto de acordo com os requisitos determinados pelo órgão ambiental?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803049 · Direito Ambiental
Como é definido o exame necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803050 · Direito Ambiental
A Tabela a seguir mostra as definições de possibilidades de uso da Mata Atlântica pelo Decreto 750/93 e os critérios para definição dos estádios de regeneração para o Estado de Santa Catarina, pela Resolução do CONAMA 04/94. Estádio sucessi
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803051 · Direito Ambiental
Segundo Resolução 303/2002 (art. 3°) do CONAMA, que dispõe sobre definições, parâmetros e limites de áreas de preservação permanente, constitui Área de Preservação Permanente (APP) de cursos de água de largura inferior a 10 metros, entre 10
FEPESE · 2006
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