Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Ambiental para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC512795 · Direito Ambiental

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue o item subsequente. De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, que estabelece a classificação dos corpos hídricos, a balneabilidade está associada a parâmetros esp

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512796 · Direito Ambiental

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue o item subsequente. A Resolução CONAMA n.º 430/2011, em consonância com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, estabelece critérios técnicos, condições e padrões específicos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512797 · Direito Ambiental

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir. Os resíduos sólidos são classificados quanto à origem, à periculosidade e à destinação.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512798 · Direito Ambiental

Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue o item subsecutivo. Em relação às sanções restritivas de direito aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas, a sanção que implica perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais poderá perdura

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512799 · Direito Ambiental

Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue o item subsecutivo. Caso o infrator cometa a mesma infração ambiental, no período de cinco anos, contado da data em que a decisão condenatória administrativa se tornou definitiva, haverá a aplicaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512800 · Direito Ambiental

Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue o item subsecutivo. O embargo de obra ou atividade será suspenso imediatamente após a apresentação, por parte do autuado, de documentação para regularização.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512801 · Direito Ambiental

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir. A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) tem como objetivo o estímulo ao desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comérci

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512802 · Direito Ambiental

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir. São instrumentos da PNMC o monitoramento climático nacional, os indicadores de sustentabilidade e as linhas de crédito e financiam

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512803 · Direito Ambiental

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir. É de responsabilidade da União, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelecer os padrões nacionais de quali

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512804 · Direito Ambiental

De acordo com as Leis n.º 11.284/2006, n.º 11.428/2006, n.º 12.187/2009 e n.º 14.944/2024, julgue o item a seguir. Um dos objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima é adotar ações para mitigar a mudança do clima em consonância co

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512805 · Direito Ambiental

Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que se segue. Obrigações constantes de contratos de pagamento por serviços ambientais, quando se referirem à conservação ou restauração da vegetação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512806 · Direito Ambiental

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue o item subsequente. O uso de bioindicadores é eficaz no monitoramento da qualidade da água, uma vez que organismos aquáticos sensíveis à poluição permitem a detecção d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512807 · Direito Ambiental

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir. A biorremediação ex situ é a técnica mais adequada para remediação de solos contaminados por compostos orgânicos persistentes, como PCBs e dioxinas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512808 · Direito Ambiental

Com base na legislação vigente, julgue o item a seguir, acerca da poluição atmosférica. A inversão térmica é um fenômeno meteorológico associado ao aumento da dispersão de poluentes atmosféricos e que reduz a concentração de contaminantes n

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512809 · Direito Ambiental

No que se refere a incêndios florestais, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024). Características do relevo, tais como forma e exposição das

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512810 · Direito Ambiental

No que se refere a incêndios florestais, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024). Quando o incêndio florestal se aproxima de áreas urbanas, a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512811 · Direito Ambiental

Foi concedida licença ambiental para a construção de determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a administração pública sobre a legalidade da licença. A construtora, diante do Poder

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512812 · Direito Ambiental

Foi concedida licença ambiental para a construção de determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a administração pública sobre a legalidade da licença. A construtora, diante do Poder

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512813 · Direito Ambiental

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir. Em perícias ambientais envolvendo áreas urbanas contaminadas, a definição de limites da pluma de contaminação no solo e na zona não saturada deve c

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512814 · Direito Ambiental

Com base na legislação vigente, julgue o item a seguir, acerca da poluição atmosférica. Conforme a Lei n.º 14.850/2024, a fixação de limites máximos de emissão levará em conta, unicamente, a viabilidade técnica, econômica e financeira das p

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512815 · Direito Ambiental

Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir. Compete à União, por meio do CONAMA, elaborar o Plano Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, sendo indispensável constar a proposi

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC512816 · Direito Ambiental

De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue o item seguinte. Veículos com sistemas de controle de ruído e de emissões atmosféricas operados por meios computadorizados devem ter dispositivos de segura

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC578323 · Direito Ambiental

Assinale a opção que apresenta o princípio do direito ambiental que orienta realizar análise prévia dos impactos a serem suportados pelo meio ambiente ao se implantar determinado empreendimento, de modo a garantir sua viabilidade econômico-

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC578325 · Direito Ambiental

Norma municipal que obriga, no âmbito da circunscrição do respectivo município, a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis obedece ao critério da competência ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →