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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC493943 · Legislação Tributária Federal

Sobre a legislação que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, assinale a alternativa cor

Instituto AOCP · 2019

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FC494066 · Legislação Tributária Federal

Nos termos da Lei Kandir (LC no 87/1996), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habituali

Instituto AOCP · 2024

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FC494150 · Legislação Tributária Federal

Em relação à Lei do ISSQN (Lei Complementar nº 116/2003), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O imposto incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o

Instituto AOCP · 2020

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FC494281 · Legislação Tributária Federal

Uma empresa de consultoria financeira sediada em um município decide prestar serviços de análise de investimentos para clientes localizados em diferentes estados brasileiros. Diante dessa situação, a empresa busca compreender sua obrigação

Instituto AOCP · 2024

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FC494308 · Legislação Tributária Federal

Considerando a legislação complementar federal que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC494380 · Legislação Tributária Federal

Em se tratando das regras gerais do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) prescritas na Lei Complementar Federal nº 116, de 2003, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2020

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FC494587 · Legislação Tributária Federal

Acerca das normas que disciplinam as microempresas e empresas de pequeno porte, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC494592 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e suas alterações, a opção pelo Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação de vários tributos, EXCETO

Instituto AOCP · 2017

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FC518905 · Legislação Tributária Federal

Sobre a Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC518906 · Legislação Tributária Federal

Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, objetivand

Instituto AOCP · 2022

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FC518907 · Legislação Tributária Federal

No tocante à Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC518908 · Legislação Tributária Federal

Determinada microempresa deseja participar de procedimento licitatório promovido pelo Estado de Goiás para a aquisição de materiais de expediente. Nesse caso, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a comprovação de regularidade fiscal

Instituto AOCP · 2022

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FC518923 · Legislação Tributária Federal

Assinale a alternativa que apresenta um tipo de prejuízo aos empreendedores que não incorrem em um processo de formalização de uma micro ou pequena empresa no Brasil.

Instituto AOCP · 2019

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FC519061 · Legislação Tributária Federal

Em relação aos rendimentos tributáveis, isentos ou não tributáveis para fins do imposto de renda, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Tributáveis. 2. Isentos e não tributáveis. ( ) Renda paga aos trabal

Instituto AOCP · 2022

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FC519080 · Legislação Tributária Federal

O contribuinte do imposto de renda poderá escolher a modalidade completa ou simplificada para realização da declaração. Em relação à declaração simplificada, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC519081 · Legislação Tributária Federal

O contribuinte pode ser isento do imposto de renda caso o valor da base de cálculo mensal se enquadre na regra da tabela do IRPF de 2022. Desse modo, Marcos tem um salário base de R$ 2.424,00 para trabalhar na função de Assistente Administr

Instituto AOCP · 2022

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FC519082 · Legislação Tributária Federal

Uma pessoa realiza a opção pela declaração simplificada porque teve R$ 33.936,00 de rendimentos tributáveis referente ao ano de 2021 e não teve despesas legais para dedução. Em relação ao valor que será descontado para se chegar à base de c

Instituto AOCP · 2022

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FC519094 · Legislação Tributária Federal

Em relação a quem deve declarar o imposto de renda para 2022, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC519108 · Legislação Tributária Federal

Assinale a alternativa que apresenta o período de apuração, a data de recolhimento e o valor mínimo para o DARF do imposto de renda descontado dos contribuintes em folha de pagamento.

Instituto AOCP · 2022

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FC519190 · Legislação Tributária Federal

Sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte principalmente os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pesso

Instituto AOCP · 2014

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FC519230 · Legislação Tributária Federal

Os contribuintes obrigados a realizar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2022 devem ter uma renda tributável anual condizente com as regras estabelecidas pela Receita Federal. Nesse sentido, em relação à renda tribu

Instituto AOCP · 2022

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FC519231 · Legislação Tributária Federal

Em relação aos dependentes do imposto de renda, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Filhos de até 21 anos, ou de até 24 anos desde que seja universitário ou

Instituto AOCP · 2022

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FC519232 · Legislação Tributária Federal

Assinale a alternativa que representa uma das comorbidades aceitas para fins de isenção do contribuinte para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoal Física (IRPF) em 2022.

Instituto AOCP · 2022

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FC519236 · Legislação Tributária Federal

Considerando o assunto relacionado às Formas de Tributação das Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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