Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC906222 · Direito Sanitário e Saúde

O Decreto 7508/2011 resulta de uma estratégia da União em afirmar a cooperatividade das relações intergovernamentais. Por meio de um conjunto de dispositivos organizacionais (Mapa de Saúde, Regiões de Saúde, COAP, Comissões intergestores, d

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906223 · Direito Sanitário e Saúde

O Decreto 7.508/2011 regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS. Acerca desse Decreto, assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906224 · Direito Sanitário e Saúde

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). São Comissões Intergestores que pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906225 · Direito Sanitário e Saúde

Contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906226 · Direito Sanitário e Saúde

Sobre o Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise os itens abaixo: I. Unidade de Saúde da Família (USF) II. Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) III. Centros de At

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906227 · Direito Sanitário e Saúde

O Decreto nº 7.508/11 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Sobre o planejamen

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906228 · Direito Sanitário e Saúde

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é um marco fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação às suas principais disposições, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o que essa Lei estabeleceu.

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906229 · Direito Sanitário e Saúde

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é um marco fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação às suas principais disposições, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o que essa Lei estabeleceu.

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906230 · Direito Sanitário e Saúde

O controle social constitui um dos pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e expressa a participação direta da sociedade na formulação, fiscalização e avaliação das políticas públicas de saúde. Previsto na Constituição Federal

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906231 · Direito Sanitário e Saúde

Leia a definição abaixo adaptada de um site governamental: Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906232 · Direito Sanitário e Saúde

A respeito da Lei 8142/90, lei as informações abaixo: I. A convocação das Conferências de Saúde é realizada, extraordinariamente, pelo chefe do poder executivo legalmente instituído. II. Os usuários serão representados de maneira paritária

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906233 · Direito Sanitário e Saúde

A Lei 8.142/90 representou e representa uma vitória significativa na história da saúde pública no Brasil, pois ela estabeleceu

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906234 · Direito Sanitário e Saúde

Sobre a Lei Nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906235 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), a LEI Nº 8.142/1990, dispõe sobre

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906236 · Direito Sanitário e Saúde

Sobre as Conferências de Saúde criadas a partir pela Lei nº 8.142/90, assinale a alternativa INCORRETA.

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906237 · Direito Sanitário e Saúde

A Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, o que deve ocorrer a partir de instâncias colegiadas em cada esfera do governo. Quais são os órgãos colegiados, de caráter permanente e

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906238 · Direito Sanitário e Saúde

A Portaria DAS/MAPA – 210, de 10/11/1998 refere-se ao regulamento técnico para a inspeção tecnológica e higiênicosanitária de carnes de

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906239 · Direito Sanitário e Saúde

Conforme a RIISPOA /23, no seu artigo 4º, fica estabelecido que apenas os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o SIF podem realizar

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906240 · Direito Sanitário e Saúde

Os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadual e internacional, sob inspeção federal, são classificados, EXCETO, em:

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906241 · Direito Sanitário e Saúde

O Decreto nº 30.691, de 29/03/1952, que, ao longo de sua criação, já sofreu várias atualizações e tem como objetivo estabelecer o conjunto de regras, parâmetros e condições de produtos de origem animal, conhecido pela seguinte sigla:

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906242 · Direito Sanitário e Saúde

Entre as alternativas apresentadas, é correto afirmar que todas abaixo são funções da fiscalização e inspeção sanitária, EXCETO:

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906243 · Direito Sanitário e Saúde

A inspeção de produtos de origem animal para consumo humano e a fiscalização de produtos para alimentação animal no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são da competência do Departamento de Inspeção de Produtos de

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906244 · Direito Sanitário e Saúde

O Serviço de Inspeção Federal, conhecido mundialmente pela sigla SIF, é responsável por assegurar a qualidade de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis destinados ao mercado interno e externo, bem como de produtos importado

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906245 · Direito Sanitário e Saúde

A inspeção de produtos de origem animal é atividade privativa do Médico Veterinário. Os produtos inspecionados recebem um selo que certifica que foram elaborados com a devida qualidade higiênico-sanitária e, ao mesmo tempo, incentiva que os

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →