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Questões de concursos de Legislação Específica das Agências Reguladoras para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC669322 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Acerca dos critérios estabelecidos pela Resolução Normativa – RN nº 424/2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que disciplina a realização de junta médica ou odontológica para dirimir divergência técnico‑assistencial relativa

QUADRIX · 2025

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FC669323 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Acerca dos critérios estabelecidos pela Resolução Normativa – RN nº 424/2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que disciplina a realização de junta médica ou odontológica para dirimir divergência técnico‑assistencial relativa

QUADRIX · 2025

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FC669324 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Acerca dos critérios estabelecidos pela Resolução Normativa – RN nº 424/2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que disciplina a realização de junta médica ou odontológica para dirimir divergência técnico‑assistencial relativa

QUADRIX · 2025

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FC669325 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Com base no documento Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos, julgue o item seguinte. A licença ou o alvará de funcionamento de clínicas odontológicas é o documento expedido pelo Conselho Regional de Odontologia, após vistor

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FC669326 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Com base no documento Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos, julgue o item seguinte. Todos os projetos arquitetônicos para a construção de ambientes de atendimento odontológico público devem ser avaliados e aprovados pelo M

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FC669327 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir. A Lei nº 9.782/1999 criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e definiu suas competências, inclusive a respeito da propaganda de medicamentos.

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FC669328 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue o item a seguir. A Lei nº 9.656/1998 impõe que todos os planos privados de saúde assegurem cobertura integral de procedimentos do SUS.

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FC669329 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir. A RDC nº 50/2002 dispõe a respeito do planejamento físico funcional dos estabelecimentos de saúde.

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FC669330 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir. O controle e a prevenção de infecções hospitalares é regulado por portaria da ANVISA, mas não do Ministério da Saúde.

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FC669331 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir. O uso de áreas de circulação para armazenamento de material esterilizado é admitido provisoriamente em situações de reforma.

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FC669332 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir. Segundo a RDC nº 50/2002, a circulação de pessoas não envolvidas diretamente no cuidado deve ser restrita nas áreas críticas do centro cirúrgico

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FC669333 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir. Consultórios médicos sem procedimentos invasivos estão dispensados da elaboração de PGRSS.

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FC669334 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Acerca da RDC ANVISA nº 63/2011, que trata a respeito dos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde, julgue o item seguinte. Os conceitos de garantia da qualidade e boas práticas de funcionamento (BPF) estão int

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FC669335 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Acerca da RDC ANVISA nº 63/2011, que trata a respeito dos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde, julgue o item seguinte. O serviço de saúde prescinde de regimento interno ou documento equivalente que contemp

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FC669336 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Acerca da RDC ANVISA nº 63/2011, que trata a respeito dos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde, julgue o item seguinte. O serviço de saúde deve executar ações de gerenciamento dos riscos de acidentes ineren

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FC669337 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Conforme a RDC ANVISA nº 222/2018, que regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, julgue o item a seguir. O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) deve abranger todas as etapas de planeja

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FC669338 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Conforme a RDC ANVISA nº 222/2018, que regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, julgue o item a seguir. Os sacos contendo RSS do grupo A de fácil putrefação devem ser substituídos, no máximo, a cada s

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FC669339 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Com base na legislação e nas normativas aplicáveis à atuação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no contexto da saúde suplementar, julgue

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FC669340 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Com base na legislação e nas normativas aplicáveis à atuação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no contexto da saúde suplementar, julgue

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FC669341 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

Com base na legislação e nas normativas aplicáveis à atuação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no contexto da saúde suplementar, julgue

QUADRIX · 2025

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FC669342 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o rol de procedimentos e eventos em saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, bem como em consonância com as demais nor

QUADRIX · 2025

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FC669343 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o rol de procedimentos e eventos em saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, bem como em consonância com as demais nor

QUADRIX · 2025

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FC669344 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o rol de procedimentos e eventos em saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, bem como em consonância com as demais nor

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FC669345 · Legislação Específica das Agências Reguladoras

De acordo com o rol de procedimentos e eventos em saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, bem como em consonância com as demais nor

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