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Questões de concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC669374 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Com relação às obrigações acessórias, julgue o item seguinte. A recuperação dos dados da escrituração contábil digital (ECD) dentro da escrituração contábil fiscal (ECF) é um procedimento obrigatório para as empresas que entregam ambas as e

QUADRIX · 2025

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FC669375 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Com relação às obrigações acessórias, julgue o item seguinte. Pessoas jurídicas imunes ou isentas do IRPJ estão sempre dispensadas da entrega tanto da ECD quanto da ECF, independentemente do volume das suas receitas.

QUADRIX · 2025

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FC669376 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Com relação às obrigações acessórias, julgue o item seguinte. Todas as informações de rendimentos e retenções que antes eram declaradas na declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF) agora são enviadas exclusivamente por meio

QUADRIX · 2025

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FC669377 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Com relação às obrigações acessórias, julgue o item seguinte. As informações enviadas pela EFD‑Reinf são consolidadas na DCTFWeb para a geração de um DARF único para o pagamento.

QUADRIX · 2025

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FC669378 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Com relação às obrigações acessórias, julgue o item seguinte. A escrituração contábil fiscal (ECF) é uma obrigação acessória que abrange todas as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional.

QUADRIX · 2025

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FC669379 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Com relação às obrigações acessórias, julgue o item seguinte. Para a transmissão válida da ECD, é necessária a assinatura digital tanto do contador responsável quanto do representante legal da entidade, utilizando certificados digitais váli

QUADRIX · 2025

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FC890091 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A Portaria no 2.100/2021 dispõe sobre o Regimento Interno e o Manual de Atribuições da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Sobre as atribuições da Coordenadoria de Saúde, avalie as afirmativas a seguir. I. Zel

FGV · 2026

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