FC802505 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Considerando a legislação que regula o acesso à informação, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC802506 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC802508 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações. Nos termos da referida Lei, é incorreto afirmar:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802509 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. ( ) O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802510 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de acesso à informação.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802511 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
As informações podem ser classificadas quanto ao grau e aos prazos de sigilo, observado o seu teor e em razão da segurança da sociedade ou do Estado. Conforme Decreto no 7.724, de 16 de maio de 2012 (BRASIL, 2012), a classificação quanto ao
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC802512 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta, com fundamento na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC802513 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Entre as sanções aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encontra-se:
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802514 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC802515 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A administração municipal, ao exercer o controle interno e a revisão de atos administrativos em uma Prefeitura, deve pautar-se pela jurisprudência dos Tribunais Superiores. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F )
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802516 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais,porque deles não se originam direitos; ou revogá-los,por motivo de conveniência ou oportunida
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC802517 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Quanto se trata de processo administrativo:
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC802518 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Em relação ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC802519 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria administrativa: 1. O diploma ou a habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público. 2. A liberação de veícul
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC802520 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC802521 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
O servidor público municipal, no exercício de suas funções, está sujeito a responsabilidades nas esferas administrativa, civil e penal. Assinale a alternativa que indica corretamente uma consequência da responsabilidade administrativa.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC802522 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A participação cidadã é fundamental para o fortalecimento da democracia e melhoria dos serviços públicos. Diversos canais permitem que a população acompanhe, fiscalize e contribua com as ações governamentais, como audiências públicas, conse
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →