FC376255 · Direito Administrativo
Sobre a improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2013
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Questões de concursos de Direito Administrativo para VUNESP
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FC376256 · Direito Administrativo
O servidor público que permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado estará sujeito, entre outras, à seguinte penalidade:
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC376257 · Direito Administrativo
Prefeito Municipal, cujo mandato terminou em dezembro de 2004, foi réu em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, porque durante o mês de fevereiro de 2002 teria utilizado funcionários e máquinas de terraplenage
VUNESP · 2008
Ler resposta e comentário →FC889052 · Direito Administrativo
De acordo com o que dispõe o regime jurídico das agências reguladoras, no caso de uma pessoa física ou jurídica sujeita à sua competência regulatória pretender celebrar um acordo para colocar fim a um litígio, é correto afirmar que a agênci
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889053 · Direito Administrativo
Suponha que o Poder Executivo pretenda qualificar como organização social (OS) a pessoa jurídica de direito privado “ABC”, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889058 · Direito Administrativo
Considerando o conceito de serviço público, entre os vários tipos nomeados pela doutrina administrativista, encontram-se os serviços uti singuli e uti universi. Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, contempla um exemplo de
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889065 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta a respeito do acordo de leniência, previsto na Lei Federal nº 12.846/13.
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889075 · Direito Administrativo
Segundo o que estabelece a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92), é correto afirmar que a indisponibilidade de bens do réu
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889098 · Direito Administrativo
Após a tramitação de um processo licitatório, foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, tendo o processo licitatório sido encaminhado à autoridade superior competente, que constatou a ex
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889105 · Direito Administrativo
Considerando o regime jurídico da desapropriação, a respeito da imissão provisória na posse, é correto afirmar que
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889112 · Direito Administrativo
João e José são agentes públicos que estão sendo processados criminalmente em decorrência de prática de crime no exercício de suas funções, cujas condutas podem gerar responsabilidade nas áreas civil e administrativa. Todavia, João foi abso
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC890772 · Direito Administrativo
O princípio da continuidade do serviço público é fundamental para a justificação da opção legislativa pela
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC890773 · Direito Administrativo
Os subsídios públicos com a finalidade de atender ao princípio da modicidade tarifária nas concessões públicas
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC890774 · Direito Administrativo
Em relação aos empregados de empresas estatais, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC890775 · Direito Administrativo
A Organização da Sociedade Civil Esperança Viva, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, celebrou com a Prefeitura Municipal de X o instrumento jurídico apropriado para a gestão de um projeto social de atendimento a crianças
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC890776 · Direito Administrativo
João é servidor público municipal concursado e no momento ocupa a função de secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de uma pequena cidade. Aproveitando- se de sua posição, João solicitou e recebeu de um empresário local, que frequ
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC890777 · Direito Administrativo
A empresa Construções Rápidas Ltda., uma construtora de médio porte com atuação predominante em projetos de infraestrutura básica em pequenos municípios do interior, foi processada por ato de improbidade administrativa, na modalidade de les
VUNESP · 2025
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