Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Administrativo para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC177985 · Direito Administrativo

Mévio é sujeito passivo em ação de desapropriação, promovida pelo Estado X, de um imóvel de sua propriedade. A respeito da desapropriação e sua repercussão econômica, na forma da legislação de regência e jurisprudência dos Tribunais Superio

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC177986 · Direito Administrativo

Quanto ao regime prescricional aplicável à Fazenda Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A natureza da atividade exercida pela empresa pública ou soc

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC177987 · Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 detalha o âmbito de aplicação das normas de licitação e contratação para diferentes órgãos e entidades. Segundo essa lei, a qual procedimento as repartições públicas sediadas no exterior devem obedecer?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC177988 · Direito Administrativo

A respeito das sociedades de economia mista e das empresas públicas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC177989 · Direito Administrativo

Conforme a Lei Federal nº 8.429/1992, que dispõe sobre a improbidade administrativa, quando um servidor público age de forma ilícita na arrecadação de tributos ou rendas, ou na preservação do patrimônio público, tal conduta configura um ato

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC177990 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 11.107/2005, que regula a formação e a gestão de consórcios públicos no Brasil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC177991 · Direito Administrativo

Os consórcios públicos podem ser contratados pela União, pelo Estados, pelos Distrito Federal e pelos Municípios para a realização de objetivos de interesse comum determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os limi

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC177992 · Direito Administrativo

A Sanepar é uma sociedade de economia mista que se submete às normas da Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016). Diante disso, como servidor da Sanepar responsável pelo setor de licitações, você precisa organizar a contratação de serv

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC177993 · Direito Administrativo

A Sanepar é uma sociedade de economia mista, regida de acordo com as normas da Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016). Sobre o tema, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Sociedade de economia mista é a entidade dotad

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC177994 · Direito Administrativo

Os Conselhos de Fiscalização Profissional são autarquias criadas pela União com o objetivo de regular determinada atividade profissional frente ao relevante interesse público e social. Em relação ao conceito de Conselho de Fiscalização Prof

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC177995 · Direito Administrativo

Em relação ao Estatuto do Servidor Público do Paraná (Lei Estadual nº 6.174/1970), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC177996 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito fundamental de acesso à informação, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC177997 · Direito Administrativo

Amélia, professora concursada da rede municipal de ensino público, foi condenada por sentença transitada em julgado em razão de, dolosamente, ter usado, em proveito próprio, valores integrantes do acervo patrimonial do Município que eram de

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC177998 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), são princípios que devem ser observados em licitações e contratações pelas Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC177999 · Direito Administrativo

Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC178000 · Direito Administrativo

Dorival, na condição de interessado, apresentou requerimento por escrito a órgão público federal que resultou na abertura de processo administrativo do qual poderá resultar sanção a Joelson, servidor público federal. Nesse contexto, assinal

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC178001 · Direito Administrativo

Acerca da organização da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC178002 · Direito Administrativo

Em relação aos poderes da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC178003 · Direito Administrativo

Sônia trabalha como secretária e, por ser portadora de deficiência, necessita da cadeira de rodas para se locomover. Assim, sempre que precisa entregar documentos para alguém no segundo piso, ela precisa pedir a outra pessoa que entregue po

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC178004 · Direito Administrativo

Nos termos da Lei Estadual nº 6.672/1974, o estágio probatório é o período de 3 (três) anos de efetivo exercício do cargo público para o qual foi nomeado o profissional do Magistério Público da educação básica da rede pública estadual de en

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC178005 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de “classe” de acordo com a Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico-Administrativos Efetivos da Universidade do Estado do Ama

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC178006 · Direito Administrativo

Acerca da ajuda de custo concedida aos servidores, considerando o que dispõe a Lei n° 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico-Administrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá – UEAP)

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC178007 · Direito Administrativo

Acerca das hipóteses de afastamento dos servidores técnico-administrativos efetivos da Universidade do Estado do Amapá, conforme a Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico-Administrativos

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC178008 · Direito Administrativo

Sobre o desenvolvimento da carreira dos servidores, de acordo com o que dispõe a Lei nº 2.231/2017 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico-Administrativos Efetivos da Universidade do Estado do Amapá – UEAP

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →