FC176866 · Direito Processual Penal
Sobre a audiência de custódia, nos termos da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para Instituto AOCP
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FC176867 · Direito Processual Penal
Em relação à liberdade provisória e ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176868 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176869 · Direito Processual Penal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Se necessário à prevenção dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o delegado de polícia poderá requisitar, mediante autorização judicial, às empresas prestador
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176870 · Direito Processual Penal
No tocante às questões e aos incidentes processuais previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176871 · Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal atualmente vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176872 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal.
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC176873 · Direito Processual Penal
A respeito do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC609706 · Direito Processual Penal
Um funcionário público, sentindo-se ofendido por suposto crime contra a honra em decorrência do exercício de suas funções, ofereceu representação, iniciando-se a investigação de crime de ação penal pública condicionada à representação do of
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609718 · Direito Processual Penal
Considerando os temas ação civil ex delicto e sentenças absolutórias, assinale, entre as seguintes hipóteses, aquela que NÃO repercutirá em eventual discussão no âmbito cível.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609740 · Direito Processual Penal
Afirma a lei que, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. Assinale a alte
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609777 · Direito Processual Penal
No campo dos procedimentos processuais penais, no que se refere aos procedimentos ordinário e sumário, determinado réu apresentou resposta à acusação alegando excludente de culpabilidade consistente na inimputabilidade prevista no art. 26 d
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609780 · Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Benedito, dando-o como incurso no art. 155, § 4º, II, do Código Penal. Na descrição fática, restou narrado que “o denunciado deu um forte empurrão na vítima e esta veio ao solo, sofrendo ferimen
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609788 · Direito Processual Penal
Verificando determinado acórdão do Superior Tribunal de Justiça, observa-se na parte final da decisão: “Diante do exposto, não conheço do ‘habeas corpus’, mas concedo a ordem de ofício para anular a decisão de quebra telemática e todos os a
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609804 · Direito Processual Penal
O Ministério Público denunciou João pela prática do crime de homicídio doloso mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, § 2º, IV, do Código Penal). O juiz, ao final, desclassificou a conduta para o crime de homicídio cul
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609877 · Direito Processual Penal
A legislação processual penal, arrimada na Constituição Federal, não autoriza a concessão de liberdade provisória mediante fiança em determinadas hipóteses de crimes. Assinale, entre as seguintes alternativas, aquela que, objetivamente, per
Instituto AOCP · 2025
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