FC176620 · Direito Processual Penal
Com a Constituição de 1988, ganharam renovada relevância os princípios garantistas do processo penal. Sobre tais princípios, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para Instituto AOCP
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FC176621 · Direito Processual Penal
Alfredo está sendo investigado como suposto autor de um homicídio praticado dias atrás em Santa Maria-DF. No interrogatório policial, Alfredo decide por exercer seu direito de permanecer em silêncio, para evitar produzir qualquer prova cont
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176622 · Direito Processual Penal
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais aplicáveis ao processo penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Considerando ação penal, jurisdição, competência e procedimentos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176624 · Direito Processual Penal
Das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale aquela que integra os direitos e garantias individuais.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176625 · Direito Processual Penal
São princípios processuais penais, EXCETO
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176626 · Direito Processual Penal
Em relação ao processo penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Em decorrência do princípio da busca da verdade, no sistema inquisitorial, o acusado não é
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176628 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176629 · Direito Processual Penal
No que se refere às disposições preliminares do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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A respeito da notitia criminis, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176631 · Direito Processual Penal
Matheus é alvo de um inquérito policial instaurado no dia 1 de fevereiro do corrente ano. No dia 11 do mesmo mês, Matheus foi preso preventivamente por ordem da autoridade judiciária, após representação da autoridade policial. Segundo o Cód
Instituto AOCP · 2024
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Juliana foi vítima de um fato supostamente criminoso, ocorrido em sigilo. Após consultar um advogado, ele informou que ela deveria iniciar um inquérito policial para investigar a autoria e materialidade do delito. De acordo com o Código de
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com as disposições do Código de Processo Penal e sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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Por intermédio do seu disque denúncia, a Polícia Militar do Estado de Goiás foi informada que determinada organização criminosa, especializada na prática do crime de tráfico de pessoas, estaria agindo na região do município de Abadiânia. Co
Instituto AOCP · 2022
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O inquérito policial é o principal mecanismo destinado a reunir os elementos necessários à apuração da materialidade de uma infração penal e sua autoria. Sobre o tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assi
Instituto AOCP · 2022
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A respeito do regime jurídico do inquérito policial e das demais investigações preliminares, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176637 · Direito Processual Penal
De modo a conduzir a apuração de possível crime de contrabando cumulado com crime de homicídio, tanto a Polícia Federal quanto a Polícia Civil de determinado Estado comandavam procedimentos investigatórios próprios. Considerando os mecanism
Instituto AOCP · 2022
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Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos casos em que servidores vinculados às instituições de segurança pública dispostas na Constituição Federal figurarem como investigados em inquéritos policiais, inquéritos policiais mili
Instituto AOCP · 2022
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A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176641 · Direito Processual Penal
Teobaldo é papiloscopista responsável por colher dados biométricos de pessoas que se relacionam em um auto de inquérito policial que apura o homicídio de uma idosa por envenenamento. Dois dos filhos da vítima são os únicos investigados e es
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176642 · Direito Processual Penal
Sobre a temática do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com a doutrina, o inquérito policial constitui procedimento de natureza instrumental, visto que se destina a esclarecer os fatos delituosos relatados na notícia de crime, fornecendo subsídios para o prosseguimento ou o arquivament
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176644 · Direito Processual Penal
Analise a seguinte situação hipotética: Por intermédio do noticiário televisivo, Fulano soube que estaria sendo investigado por envolvimento em crimes de fraude à licitação na compra de equipamentos para a Prefeitura de Belém-PA. Cautelosam
Instituto AOCP · 2021
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