FC37732 · Direito Civil
Art. 1 o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem [...].
VADE MECUM
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Flashcards para concursos para VADE MECUM
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FC37733 · Direito Civil
Art. 2 o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde [...], os direitos do nascituro.
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Ler resposta e comentário →FC37734 · Direito Civil
Art. 2 o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do [...].
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Com que diretrizes a Corregedoria Geral da Justiça se alinha?
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Qual é o objetivo da Corregedoria Geral da Justiça de acordo com as diretrizes que segue?
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Está disposto, expressamente, no artigo 1º das normas da corregedoria, que a Corregedoria Geral da Justiça está alinhada com as diretrizes do Supremo Tribunal Federal?
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Quais são alguns dos princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça?
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O que os princípios institucionais da Corregedoria Geral da Justiça orientam?
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A modernização tecnológica é um princípio institucional da Corregedoria Geral da Justiça?
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Quais são algumas das ações que a Corregedoria Geral da Justiça irá estimular de acordo com o Art. 3º?
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Quais são alguns dos instrumentos de gestão que a Corregedoria Geral da Justiça adotará de acordo com o Art. 4º?
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Quais são os aspectos que a Corregedoria Geral da Justiça busca incorporar na dinâmica institucional, de acordo com o Art. 4º?
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Quem é responsável pela implementação das medidas de gestão previstas no Art. 4º?
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De acordo com o Art. 33 das normas da corregedoria, qual é a obrigatoriedade diária para os servidores?
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De acordo com o Art. 33 das normas da corregedoria, todas as categorias de servidores são obrigadas a registrar o ponto biométrico diariamente?
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Segundo o parágrafo único do Art. 47, o que o sistema informatizado atribui a cada processo distribuído?
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De acordo com o Art. 49, quem estabelece os níveis de acesso às informações e o respectivo credenciamento dos funcionários para operação do SAJ/PG?
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Segundo o §1º do Art. 49, o que é proibido para o funcionário credenciado para operação do SAJ/PG?
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Conforme o §1º do Art. 105 das normas da corregedoria, quais informações devem constar em todos os mandados expedidos?
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Conforme o §1º do Art. 105 das normas da corregedoria, quais endereços devem constar nos mandados em geral?
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Conforme o §1º do Art. 105 das normas da corregedoria, como o oficial de justiça deve se identificar no desempenho de suas funções?Alternativas:
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Pedro, um oficial de justiça, recebeu um novo mandado para cumprir, mas percebeu que o mandado anterior não tinha todas as informações necessárias para a execução da nova diligência. De acordo com o Art. 106, o que Pedro deverá fazer?
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De acordo com o Art. 107, como os mandados devem ser entregues aos encarregados das diligências?
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De acordo com o Art. 108 das normas da corregedoria, para quem os mandados que devam ser cumpridos pelos oficiais de justiça serão distribuídos?
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