FC396705 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quais características definem uma autarquia?
Instituto Verbena · 2024
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Flashcards para concursos para Instituto Verbena
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FC396706 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quais são as características essenciais de uma empresa pública?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396707 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual a função máxima de um conselho federal profissional em matéria de ética e disciplina da categoria?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396708 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quando o Estado transfere a titularidade de atividades administrativas a entidades com personalidade jurídica própria, qual instituto ocorre?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: O que é desconcentração administrativa?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396710 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual é a característica essencial do serviço público centralizado?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396711 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Como são nomeados e que proteção têm os dirigentes das agências reguladoras?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396712 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual é o regime jurídico de entidades privadas que atuam sem fins lucrativos e de interesse público?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC396713 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual o tempo mínimo de existência e funcionamento exigido para qualificar-se como OSCIP?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396714 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quais elementos do ato constitutivo são exigidos para habilitação como organização social?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396715 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: O que deve constar no registro do ato constitutivo para habilitação como organização social?
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC396716 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: O que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal para manter o equilíbrio das contas públicas?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396717 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quais são os níveis de governo no sistema federativo brasileiro?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396718 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: O que exige o princípio da gestão de resultados na administração pública?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396719 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual área da estrutura administrativa municipal reúne órgãos de articulação e gestão político‑institucional e presta sustentação técnica e gerencial ao Po
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396720 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual área da administração municipal integra Assistência Social, Saúde e Educação para promover proteção social e inclusão?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396721 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual é o regime de responsabilidade do Estado por danos de seus agentes e quais elementos exigem-se para a indenização?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual a sequência evolutiva das teorias da responsabilidade civil do Estado?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396723 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual é a natureza da responsabilidade estatal por danos decorrentes de falha no serviço público e quais são seus elementos objetivos?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396724 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual requisito é imprescindível para responsabilizar um agente por erro grosseiro?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC396725 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quais esferas podem processar simultaneamente um mesmo fato praticado por agente público?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396726 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil do servidor público e o que deve ser comprovado para sua responsabilização pessoal?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396727 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quando o ente público pode exercer o direito de regresso por decisões ou opiniões técnicas do agente?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396728 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quais hipóteses excluem a responsabilidade civil do Estado por romperem o nexo causal?
Instituto Verbena · 2024
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