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Flashcards para concursos para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC175973 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o ato que formaliza a aceitação do cargo público pelo servidor e estabelece seu compromisso com as atribuições e responsabilidades do cargo?

AOCP · 2016

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FC175974 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os requisitos básicos para investidura em cargo público que garantem a aptidão para o exercício das funções e o vínculo com o Estado?

AOCP · 2015

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FC175975 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a promoção como forma de provimento no serviço público e qual é seu objetivo principal?

AOCP · 2015

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FC175976 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o nome dado ao retorno do servidor público aposentado por invalidez ao exercício de suas funções quando a junta médica oficial considera insubsistentes os mo

AOCP · 2013

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FC175977 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a diferença fundamental entre formas originárias e derivadas de provimento dos cargos públicos?

AOCP · 2013

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FC175978 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a recondução como forma de provimento na Administração Pública?

AOCP · 2013

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FC175979 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que é o provimento em cargos públicos e qual sua importância para a administração pública?

AOCP · 2011

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FC175980 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os requisitos básicos para investidura em cargo público no regime jurídico dos servidores públicos federais?

AOCP · 2010

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FC175981 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que é reversão no contexto do retorno do servidor público aposentado?

AOCP · 2010

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FC175982 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os requisitos básicos para a investidura em cargo público que asseguram a aptidão e legitimidade do servidor para o exercício da função?

AOCP · 2010

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FC175983 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as formas de provimento de cargo público previstas no regime jurídico dos servidores públicos federais?

AOCP · 2010

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FC175984 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência privativa do Presidente da República relacionada a situações excepcionais que ameaçam a ordem pública ou

AOCP · 2016

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FC175985 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o órgão competente para julgar o Presidente da República nas infrações penais comuns durante o exercício do cargo?

AOCP · 2022

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FC175986 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a importância da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário para a independência judicial?

AOCP · 2018

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FC175987 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão da Justiça tem competência originária para processar e julgar conflitos entre entes federativos?

AOCP · 2012

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FC175988 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os legitimados para solicitar a aprovação, revisão ou cancelamento das súmulas vinculantes?

AOCP · 2015

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FC175989 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Em quais situações o contraditório e a ampla defesa são assegurados nos processos perante o Tribunal de Contas da União segund

AOCP · 2012

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FC175990 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência originária do Superior Tribunal de Justiça relacionada à atuação perante decisões estrangeiras?

AOCP · 2015

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FC175991 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais autoridades são julgadas originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça em crimes comuns e em mandados de segurança o

AOCP · 2012

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FC175992 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as principais funções institucionais do Ministério Público relacionadas à proteção de grupos vulneráveis?

AOCP · 2015

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FC175993 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem é o chefe do Ministério Público da União, como ocorre sua nomeação e quais os requisitos para o exercício do cargo?

AOCP · 2012

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FC175994 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a finalidade da eleição de suplentes junto com os Senadores no sistema legislativo brasileiro?

AOCP · 2018

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FC175995 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é o limite de tempo para a duração do estado de defesa e como pode ocorrer sua prorrogação?

AOCP · 2022

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FC175996 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a diferença entre o estado de defesa e o estado de sítio quanto às situações que autorizam sua d

AOCP · 2022

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