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Flashcards para concursos para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC175997 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais garantias fundamentais podem ser restringidas durante o estado de defesa e qual é o objetivo dess

AOCP · 2010

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FC175998 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a competência dos Estados e do Distrito Federal para instituir impostos sobre circulação de mercadorias e serviços, e como

AOCP · 2016

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FC175999 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a limitação constitucional imposta ao Poder Público para tributar o tráfego de pessoas ou bens entre estados e municípios,

AOCP · 2018

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FC176000 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a limitação constitucional para a cobrança de empréstimos compulsórios pela União em relação ao exercício financeiro em qu

AOCP · 2016

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FC176001 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual porcentagem do imposto sobre propriedade de veículos automotores arrecadado pelos Estados é destinada aos Municípios, e qual

AOCP · 2012

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FC176002 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Poder Executivo em relação à transparência da execução orçamentária?

AOCP · 2018

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FC176003 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a vedação constitucional que garante a independência do Banco Central em relação ao Tesouro Nacional e a outras entidades

AOCP · 2012

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FC176004 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Banco Central em relação à emissão de moeda e à gestão das disponibilidades de caixa dos entes públicos?

AOCP · 2012

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FC176005 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quais são os princípios fundamentais que sustentam a ordem econômica e visam garantir a existência digna conforme a just

AOCP · 2016

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FC176006 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual é a forma pela qual o Poder Público deve prestar serviços públicos, garantindo transparência e participação da inic

AOCP · 2014

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FC176007 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como deve ser elaborada a proposta orçamentária da seguridade social em relação à coordenação entre saúde, previdência social e assistência

AOCP · 2016

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FC176008 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a principal diferença entre as funções do Sistema Único de Saúde (SUS) e as da previdência social no âmbito da seguridade social?

AOCP · 2023

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FC176009 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o percentual mínimo da receita corrente líquida que a União deve aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde para garan

AOCP · 2023

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FC176010 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a limitação constitucional para a destinação de recursos públicos à iniciativa privada no âmbito da assistência à saúde?

AOCP · 2023

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FC176011 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a forma constitucional prevista para a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no âmbito do si

AOCP · 2016

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FC176012 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as principais diretrizes que regem as ações e serviços públicos de saúde no sistema único de saúde?

AOCP · 2013

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FC176013 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o critério fundamental para a prestação da assistência social no âmbito da seguridade social?

AOCP · 2018

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FC176014 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é um dos principais objetivos da assistência social no âmbito da seguridade social?

AOCP · 2016

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FC176015 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a característica principal da assistência social quanto à exigência de contribuição para o seu acesso?

AOCP · 2016

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FC176016 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: É possível ao Estado dispor ou vender o patrimônio cultural brasileiro considerado como bem jurídico de valor coletivo?

AOCP · 2011

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FC176017 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os princípios básicos que devem orientar o ensino público conforme previsto na legislação educacional brasileira?

AOCP · 2010

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FC176018 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a vedação imposta ao Estado em relação ao patrimônio cultural brasileiro?

AOCP · 2010

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FC176019 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as naturezas dos bens que constituem o patrimônio cultural brasileiro?

AOCP · 2010

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FC176020 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: É permitido aos Estados e ao Distrito Federal vincular parte de sua receita orçamentária para quais finalidades relacionadas ao ensino e à

AOCP · 2022

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