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Flashcards para concursos para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176285 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o papel do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União na fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos

AOCP · 2012

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FC176286 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem exerce o Poder Executivo Federal e de que forma ele é auxiliado segundo a Constituição?

AOCP · 2022

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FC176287 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a ordem da sucessão para o exercício da Presidência da República em caso de impedimento ou vacância do Presidente e do

AOCP · 2018

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FC176288 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é uma das atribuições privativas do Presidente da República no exercício de sua função de chefe do Poder Executivo?

AOCP · 2016

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FC176289 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência privativa do Presidente da República para adotar medidas em situações excepcionais que ameaçam a ordem pú

AOCP · 2016

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FC176290 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o momento em que termina a personalidade jurídica da pessoa natural e como se dá a presunção de morte nos casos de desaparecimento?

AOCP · 2016

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FC176291 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os eventos da vida civil que devem ser registrados em registro público para garantir a segurança jurídica e a formalização do estado civil da pessoa?

AOCP · 2013

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FC176292 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a proteção conferida ao nome da pessoa no âmbito dos direitos da personalidade em relação ao uso por terceiros, mesmo na ausência de intenção difamatória?

AOCP · 2022

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FC176293 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a principal característica dos direitos da personalidade quanto à sua transmissão e renúncia?

AOCP · 2016

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FC176294 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual princípio protege a vontade do indivíduo em decidir sobre tratamentos médicos que envolvam risco à sua vida, garantindo sua autonomia sobre o próprio corpo?

AOCP · 2016

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FC176295 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O pseudônimo utilizado para fins ilícitos recebe a mesma proteção legal que aquele utilizado para fins lícitos?

AOCP · 2013

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FC176296 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os principais direitos da personalidade relacionados à proteção do nome e à autonomia sobre intervenções médicas?

AOCP · 2012

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FC176297 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o princípio que exige a manifestação expressa da pessoa capaz para dispor gratuitamente de seu próprio corpo?

AOCP · 2012

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FC176298 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que situação pode ser declarada a morte presumida sem a necessidade de decretação prévia de ausência?

AOCP · 2012

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FC176299 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a natureza jurídica das organizações religiosas e qual a principal consequência dessa classificação para sua autonomia e atuação?

AOCP · 2016

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FC176300 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais características distinguem as autarquias como pessoas jurídicas de direito público interno?

AOCP · 2012

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FC176301 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as características que definem as pessoas jurídicas de direito público externo?

AOCP · 2012

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FC176302 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o domicílio da pessoa natural que não possui uma residência habitual?

AOCP · 2016

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FC176303 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais pessoas têm domicílio necessário, e como ele é determinado em relação a representantes, funções permanentes e acordos contratuais?

AOCP · 2013

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FC176304 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os tipos de domicílio considerados necessários e como eles se aplicam às pessoas que possuem essa característica?

AOCP · 2012

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FC176305 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como os bens naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis no Direito Civil?

AOCP · 2024

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FC176306 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que caracteriza um bem como imóvel considerando sua relação com o solo?

AOCP · 2016

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FC176307 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais direitos, relacionados à transferência patrimonial, são considerados bens imóveis para efeitos legais?

AOCP · 2012

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FC176308 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens de uso especial e qual a principal consequência jurídica decorrente da sua afetação?

AOCP · 2010

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