FC327303 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência da Justiça Militar estadual?
IBADE · 2023
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Flashcards para concursos para IBADE
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FC327304 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais matérias são de competência singular dos juízes de direito do juízo militar?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC327305 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais requisitos e qual a composição da Justiça Militar estadual?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC327306 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a composição mínima do Tribunal Superior Eleitoral e como são escolhidos seus membros?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC327307 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Os Juízes do Trabalho podem, de ofício, processar a execução das contribuições sociais do trabalhador decorrentes de suas sent
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC327308 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como se dá o provimento dos cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC327309 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios institucionais que orientam a organização e a atuação do Ministério Público?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC327310 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios institucionais do Ministério Público previstos na Constituição?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC327311 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios institucionais do Ministério Público?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327312 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual função institucional do Ministério Público relativa à investigação penal e à fundamentação de suas manifestações?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC327313 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A atuação do Ministério Público permite o exercício de atividade político-partidária?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327314 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais interesses o Ministério Público deve defender além da ordem jurídica e do regime democrático?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327315 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O foro por prerrogativa de função dos membros do Ministério Público Estadual afasta a competência do Tribunal do Júri?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC327316 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quantos membros do Ministério Público dos Estados e quantos advogados indicados pela OAB integram o CNMP?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC327317 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem preside o Conselho Nacional do Ministério Público?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327318 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a função do CNMP e qual seu principal desafio?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327319 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual garantia constitucional o advogado possui quanto ao exercício profissional e quais seus limites?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC327320 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a natureza institucional do Ministério Público e quais suas incumbências essenciais?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC327321 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que significa a inviolabilidade do advogado no exercício profissional e seus limites?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC327322 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual poder possui estrutura funcional hierarquizada em razão da função administrativa?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327323 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem integra o Poder Executivo e quem integra o Poder Judiciário?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327324 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O Poder Legislativo da União é unicameral ou bicameral?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC327325 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: A autoridade policial é obrigada a requisitar o exame de corpo de delito na prisão por crime contra o E
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC327326 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é o quórum exigido do Congresso Nacional para autorizar o estado de sítio?
IBADE · 2021
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