FC620953 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620954 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que norma disciplina a caracterização e a comprovação do tempo de atividade sob condições especiais?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que conversão o Regulamento da Previdência Social assegura para a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tipo de período é elegível para conversão para cálculo da renda mensal na aposentadoria por idade da pessoa com deficiênc
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual exigência temporal deve ser atendida para que o período cumprido na condição de pessoa com deficiência seja convertido p
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O tempo convertido pode ser computado para fins de carência na aposentadoria por idade da pessoa com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que índice deve ser aplicado para reajustar benefícios de legislação especial pagos pela Previdência Social à conta do Tesour
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que índice deve ser aplicado para reajustar benefícios de ex-combatentes segundo o Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o marco temporal para que benefícios especiais tenham direito ao reajuste pelos mesmos índices dos benefícios de prestaç
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de 14 de outubro de 1996, quais categorias profissionais deixaram de ter benefícios previstos em legislação específi
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que passou a vigorar em relação à aposentadoria especial do aeronauta a partir de 16 de dezembro de 1998, segundo o Regulam
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que vedação estabelece o Regulamento da Previdência Social quanto à inclusão de determinados servidores em regime próprio de
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Para qual regime foi determinada a filiação automática desses servidores pelo Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de que data a filiação ao Regime Geral de Previdência Social passou a ser automática para esses servidores?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais menores têm assegurados todos os direitos previdenciários pelo Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação o Instituto Nacional do Seguro Social tem em relação às aposentadorias concedidas entre 29 de abril de 1995 e a
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que procedimento de conversão o INSS deve aplicar ao rever aposentadorias concedidas entre 29 de abril de 1995 e a publicação
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que legislação o INSS deve se fundamentar ao converter tempo de atividade sob condições especiais em tempo comum durante a
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais benefícios e documentos o INSS deve rever quando concedidos ou emitidos entre 24 de julho de 1991 e a data da publicaçã
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem financia a seguridade social no Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: De que formas deve ser realizado o financiamento da seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais são as fontes de recursos para o financiamento da seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais são as fontes que compõem o orçamento da seguridade social no âmbito federal?
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