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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC220615 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (Prescrição, Decadência e Outros), responda: No parcelamento dos débitos previdenciários, como devem ser tratados os valores des

FGV · 2023

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FC220616 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (Prescrição, Decadência e Outros), responda: Qual é a função do Serviço Social na Política de Previdência Social em relação aos

FGV · 2018

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FC220617 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Quais parcelas são expressamente excluídas do salário-de-contribuição?

FGV · 2025

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FC220618 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Quando os aportes empresariais à previdência complementar integram o salário-de-contribuição?

FGV · 2025

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FC220619 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Qual parcela decorrente da conversão de um terço das férias é excluída do salário-de-contribuição?

FGV · 2023

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FC220620 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Quais parcelas são expressamente excluídas da base do salário de contribuição?

FGV · 2023

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FC220621 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: A participação nos lucros ou resultados integra o salário-de-contribuição?

FGV · 2023

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FC220622 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Como se determina o salário-de-contribuição do segurado facultativo?

FGV · 2023

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FC220623 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: O programa de lucros e resultados pode adotar metas de saúde e segurança no trabalho como critério de pagamento?

FGV · 2023

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FC220624 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: As comissões pagas ao empregado integram o salário-de-contribuição?

FGV · 2023

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FC220625 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: O que a alteração constitucional permitiu quanto ao período básico de cálculo do salário de contribuição?

FGV · 2023

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FC220626 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: O salário-maternidade compõe a base de cálculo da contribuição patronal.

FGV · 2023

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FC220627 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição e sofre retenção da cota-parte do segurado?

FGV · 2022

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FC220628 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: O adicional por tempo de serviço integra o salário-de-contribuição previdenciário?

FGV · 2022

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FC220629 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: A gratificação natalina integra o salário-de-contribuição para fins de incidência da contribuição previdenciária?

FGV · 2022

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FC220630 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (Prescrição, Decadência e Outros), responda: Quando a contribuição de risco ambiental incide sobre toda a folha de pagamento de um estabelecimen

FGV · 2023

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FC220631 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (Prescrição, Decadência e Outros), responda: Em que hipótese o contratante deve reter 11% sobre a nota fiscal do prestador de serviços?

FGV · 2023

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FC220632 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (Prescrição, Decadência e Outros), responda: Qual a divisão da contribuição previdenciária em acordo judicial homologado sem reconhecimento de v

FGV · 2017

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FC220633 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Prova de Inexistência de Débito (CND), responda: Em que hipótese relativa a bens imóveis é exigida a CND?

FGV · 2023

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FC220634 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda: Qual é a base de cálculo da COFINS no regime cumulativo?

FGV · 2023

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FC220635 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda: Qual é a responsabilidade da contratante quanto às contribuições previdenciárias na cessão de mão de obra?

FGV · 2023

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FC220636 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda: Quando pessoa física é equiparada a sociedade empresária para fins previdenciários?

FGV · 2023

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FC220637 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda: Sobre o que incide a contribuição à Seguridade Social em empregados e avulsos?

FGV · 2023

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FC220638 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda: A lei pode equiparar pessoas físicas a pessoas jurídicas para fins de sujeição às contribuições patronais previdenciárias?

FGV · 2023

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