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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC158932 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio constitucional da seguridade social exige que a participação no custeio respeite a capacidade contributiva de cada indivíd

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158933 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual a importância do princípio democrático na administração do sistema de seguridade social e quem participa dessa gestão?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158934 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Quais são os princípios que regem a organização das atividades de saúde no âmbito da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158935 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio da seguridade social admite atendimento universal com medidas seletivas e distributivas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158936 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio da seguridade social exige que a contribuição seja proporcional à capacidade financeira dos contribuintes?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158937 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio rege a participação no custeio da seguridade social e quais princípios regem a concessão de benefícios e serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158938 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual é o alcance do princípio da universalidade de cobertura e atendimento na seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC158939 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual o princípio do custeio da seguridade social que justifica a participação conjunta do Estado e da sociedade no financiamento do siste

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC158940 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual é o princípio constitucional que impede a criação, majoração ou extensão de benefícios e serviços da seguridade social sem a corresp

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC158941 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual a principal diferença entre a universalidade de cobertura na previdência social e na assistência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC158942 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual a importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a sustentabilidade da Seguridade Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC158943 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Quais são os princípios da seguridade social que asseguram proteção universal, igualdade entre urbano e rural e manutenção do valor dos b

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC158944 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio orienta a gestão administrativa da seguridade social assegurando a participação de trabalhadores, aposentados e empresário

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC158945 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual a diferença entre o princípio da seletividade e o da universalidade da cobertura na seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC158946 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Quais grupos compõem a gestão da seguridade social para garantir seu caráter democrático e descentralizado?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC158947 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual o princípio que impede a criação, majoração ou extensão de benefícios da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC158948 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio da seguridade social garante direitos a todos independentemente de contribuição?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC158949 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio da Seguridade Social autoriza a diferenciação das alíquotas de contribuição em função da capacidade financeira dos contrib

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC158950 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Quem são os beneficiários da seguridade social e quais princípios fundamentam essa abrangência?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC158951 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual é a diferença entre o princípio da isonomia e o da equidade no custeio da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC158952 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: A criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da seguridade social pode ocorrer sem indicação de fonte de custeio total?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC158953 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: A contribuição do empregador incide sobre quais pagamentos feitos a pessoas físicas que prestam serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC158954 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual o critério do valor da contribuição mensal para reconhecimento do tempo de contribuição no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC158955 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quais são as principais fontes de financiamento da seguridade social no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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