FC231656 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Quando a sabotagem de terceiro é equiparada a acidente do trabalho?
FCC · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FCC
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FC231664 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: A viagem a serviço, inclusive para estudo financiado pelo empregador, equipara-se a acidente de trabalho independentemente do local, do horário e do meio de loc
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231665 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Como se classifica o acidente que decorre diretamente do exercício da atividade laboral e qual benefício é devido durante o afastamento temporário?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231668 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Como deve ser feita a comunicação de acidente de trabalho com óbito à Previdência Social?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231678 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: O acidente ocorrido no trajeto residência-trabalho ou durante intervalo usufruído fora das dependências do empregador é considerado acidente do trabalho?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC466591 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual o prazo mínimo para que contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade possam ser exigidas após a publ
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC466596 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quando uma contribuição social criada ou majorada torna-se exigível?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC466600 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quem nomeia os membros do CNPS e qual o prazo de mandato e o limite de recondução dos representantes titulares da soci
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC466601 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quais princípios regem a Previdência Social quanto à focalização, participação, caráter complementar e preservação do
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC466602 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Que medidas o Ministério Público do Trabalho pode adotar contra empregadores que não cumprem a cota para pessoas com d
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC466603 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual o caráter da legislação estadual sobre previdência dos regimes próprios?
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC466609 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quais autarquias federais se fundiram para formar o INSS?
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC466610 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual é a natureza e o alcance da instrução normativa no direito previdenciário?
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC466611 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual critério integrador deve ser aplicado em caso de omissão legislativa no direito previdenciário?
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC466619 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quando pode começar a exigência de contribuição social sobre a receita ou faturamento após a publicação da lei?
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC466623 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Como é composta a representação do CNPS, quem nomeia seus membros e com que frequência se reúne ordinariamente?
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC466624 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quais princípios devem orientar a organização dos serviços de saúde na seguridade social?
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC466633 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Quais são os requisitos essenciais para a concessão do BPC?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC466638 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Qual o limite da renda per capita familiar e qual inscrição prévia é exigida para concessão do BPC?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC466653 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: O valor do BPC pago a um idoso integra a renda familiar per capita para concessão do BPC a outro idoso
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582683 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é a abrangência da competência dos Estados-membros para instituir contribuição ao custeio do regime próprio de previdência social?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC582690 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Como devem ser considerados os salários de contribuição para o cálculo dos benefícios previdenciários?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582695 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Quando a outorga de até 50% de imóvel rural descaracteriza a condição de segurado especial?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC582701 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: A não conclusão de curso superior até 24 anos mantém o filho como dependente previdenciário?
FCC · 2025
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