FC582703 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Quais carências o RGPS exige e quando há isenção?
FCC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC582706 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Como a lei trata doença preexistente e convocação para reavaliação na aposentadoria por invalidez?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582710 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência, responda: Quais os requisitos e o cálculo da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC582711 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: Qual a regra sobre doença preexistente e quando começa o auxílio-doença?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582717 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: A companheira em concubinato com segurado casado tem direito à pensão por morte?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC582721 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Prazo de retroatividade da pensão por morte para filhos menores de 16 anos e para os demais dependentes?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582723 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda: A concessão do auxílio-reclusão depende da renda de quem?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC582729 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: O que foi proibido quanto à contagem de tempo de contribuição para efeitos de benefícios previdenciários?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC582733 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Como averbar certidões com período concomitante entre regimes previdenciários?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC582738 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Quem emite a Certidão de Tempo de Contribuição de ex-servidor para fins de contagem recíproca?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582740 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social, responda: Quantas vagas devem ser reservadas para beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas em empre
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582743 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (Prescrição, Decadência e Outros), responda: Qual é o prazo e o marco inicial para revisão de indeferimento de benefício previde
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582749 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quais Emendas Constitucionais autorizaram tratamento previdenciário diferenciado para servidores com deficiência e o que
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC582750 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: O que foi vedado quanto à criação de regimes próprios de previdência social?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC582759 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quais atividades administrativas são computadas como tempo efetivo para aposentadoria especial do professor?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC582760 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Guardas-civis têm direito constitucional à aposentadoria especial por atividade de risco?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC582770 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Infralegais de RPPS (Portarias, Resoluções, etc.), responda: Quais as regras mínimas sobre alíquotas dos segurados e aporte do ente no RPPS?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582780 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: O que sucede com a vinculação previdenciária do servidor titular de cargo efetivo cedido a outro ente federativo?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582794 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 30/2001 - Regime Próprio de Previdência do Estado (AM), responda: Quando a aposentadoria por invalidez tem proventos integrais e desde quando retroagem seus efeito
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582795 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 5.633/2021 - Regime de Previdência Complementar (AM), responda: Quando a adesão ao Regime de Previdência Complementar no Amazonas é obrigatória e quando é facultativa?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582796 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 5.633/2021 - Regime de Previdência Complementar (AM), responda: Até que data se exerce um mandato de três anos iniciado em 13/01/2022?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582797 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 5.633/2021 - Regime de Previdência Complementar (AM), responda: Como é a adesão ao RPC e qual seu efeito sobre o teto dos benefícios para servidores que ingressarem após sua vi
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC582798 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 161/2020 - Regime de Previdência Social (GO), responda: Em que situações extingue-se o direito à pensão por morte?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC582799 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de GO, responda: Quais são os princípios do SPSM/GO?
FCC · 2024
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