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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC810062 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando a Administração pode recusar expedir certidão negativa ou certidão positiva com efeitos de negativa?

FEPESE · 2011

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FC810063 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O que deve fazer a autoridade administrativa ao proceder ou presidir diligências de fiscalização?

FEPESE · 2010

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FC810064 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto de renda e o que se entende por renda?

FEPESE · 2023

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FC810065 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Como o IRPF é classificado segundo os critérios tradicionais de tributação?

FEPESE · 2018

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FC810066 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais critérios informam o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza?

FEPESE · 2018

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FC810067 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais critérios constitucionais o Imposto de Renda deve observar?

FEPESE · 2008

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FC810068 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O que é a DIRF?

FEPESE · 2006

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FC810069 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual a alíquota do IRPJ aplicada no Lucro Presumido para prestação de serviços em geral.

FEPESE · 2004

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FC810070 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a alíquota do adicional do Imposto de Renda?

FEPESE · 2004

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FC810071 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual a alíquota do Imposto de Renda na fonte incidente sobre quantias pagas a pessoa jurídica por serviços de natureza profissional?

FEPESE · 2004

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FC810072 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a tributação do ouro considerado ativo financeiro ou instrumento cambial?

FEPESE · 2010

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FC810073 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto sobre a importação?

FEPESE · 2010

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FC810074 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Em qual imposto é vedado ao Poder Executivo alterar as alíquotas por ato administrativo?

FEPESE · 2006

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FC810075 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais tributos federais incidem sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre a propriedade territorial rural?

FEPESE · 2019

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FC810076 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais tributos federais têm alíquotas que o Presidente pode alterar por decreto?

FEPESE · 2013

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FC810077 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Que tributos federais a Constituição prevê como progressivos?

FEPESE · 2013

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FC810078 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais tributos são de competência da União: Cofins, PIS/Pasep, CSLL, Imposto de Renda, IPI e ITR?

FEPESE · 2004

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FC810079 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A isenção ou a não incidência do ICMS gera crédito para compensação nas operações seguintes?

FEPESE · 2018

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FC810080 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais são as regras centrais da substituição tributária no ICMS quanto à restituição, ao fato gerador e à base de cálculo?

FEPESE · 2017

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FC810081 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O ICMS é cumulativo ou não cumulativo?

FEPESE · 2010

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FC810082 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Como são fixadas as alíquotas do ICMS para operações interestaduais e de exportação?

FEPESE · 2010

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FC810083 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Como são fixadas e aplicadas as alíquotas do ICMS?

FEPESE · 2010

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FC810084 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Por meio de que instrumento são fixadas as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais e de exportação?

FEPESE · 2008

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FC810085 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem estabelece as alíquotas mínimas do ICMS e como se procede no Senado para sua aprovação?

FEPESE · 2006

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