FC555174 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O fato gerador do imposto é independente de quê?
FEPESE · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FEPESE
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FC555202 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Para que finalidade se institui a contribuição de melhoria?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555389 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que ocorre com a multa por inobservância de obrigação acessória?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555421 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o sujeito ativo e o sujeito passivo do IPTU e qual o efeito de cláusula contratual que atribui a terceiro o pagamento?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555606 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando é lavrado o auto de infração no curso da fiscalização tributária?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555607 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Em que hipótese a autoridade judiciária pode requisitar informações fiscais?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555653 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual programa é utilizado para apurar o imposto único dos optantes pelo Simples Nacional?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555728 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que significa o duplo grau de jurisdição administrativa no processo administrativo tributário?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC809756 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que significa "cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada" no conceito de tributo?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809757 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Qual tributo tem fato gerador independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809758 · Direito Tributário
Qual é a definição legal de tributo?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809759 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Quais espécies de tributos são previstas pela Constituição Federal?
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC809760 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O Distrito Federal pode instituir tributos de competência dos Estados e dos Municípios?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809761 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809762 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809763 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809764 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809765 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809766 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que define a natureza jurídica específica de um tributo?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809767 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809768 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC809769 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador do imposto?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809770 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo tem fato gerador independente de qualquer atividade estatal específica?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809771 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que a lei complementar fixa sobre as alíquotas do ISS?
FEPESE · 2017
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