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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809772 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana pode ter alíquotas diferentes conforme quais critérios?

FEPESE · 2017

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FC809773 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte?

FEPESE · 2014

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FC809774 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A qual ente federativo compete o imposto sobre transmissão causa mortis e doação relativamente a bens imóveis?

FEPESE · 2010

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FC809775 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo é cobrado pelo exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível?

FEPESE · 2024

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FC809777 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quando a prestação estatal pode ser remunerada por meio de taxa?

FEPESE · 2022

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FC809778 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza a taxa de fiscalização sanitária municipal?

FEPESE · 2022

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FC809779 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador das taxas?

FEPESE · 2022

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FC809780 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível?

FEPESE · 2021

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FC809781 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: As taxas podem ter base de cálculo idêntica à de um imposto?

FEPESE · 2019

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FC809782 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual vedação se aplica à base de cálculo das taxas?

FEPESE · 2017

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FC809783 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Por que a taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de um imposto?

FEPESE · 2014

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FC809784 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A taxa pode ser calculada em função do capital das empresas?

FEPESE · 2010

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FC809785 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisível?

FEPESE · 2006

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FC809786 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais elementos mínimos devem ser publicados previamente pela lei que institui a contribuição de melhoria?

FEPESE · 2026

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FC809787 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que é a contribuição de melhoria?

FEPESE · 2024

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FC809788 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria e quais são seus limites?

FEPESE · 2024

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FC809789 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o tributo instituído para ressarcir o ente público pelo custo de obras públicas que gerem valorização imobiliária?

FEPESE · 2024

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FC809790 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo pode ser cobrado para custear obra pública que valorize imóveis, tendo como limite individual o acréscimo de valor de cada imóvel?

FEPESE · 2023

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FC809791 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública e limites total e individual correspondentes à despesa realizada e ao acrésc

FEPESE · 2022

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FC809792 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a finalidade da contribuição de melhoria?

FEPESE · 2022

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FC809793 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que deve ser comunicado ao contribuinte por ocasião do lançamento da contribuição de melhoria?

FEPESE · 2018

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FC809794 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo pode ser instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios?

FEPESE · 2014

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FC809795 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Em que hipóteses a União pode instituir empréstimos compulsórios mediante lei complementar?

FEPESE · 2019

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FC809796 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quem pode instituir empréstimos compulsórios?

FEPESE · 2013

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