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Flashcards para concursos de Direito Tributário para AMEOSC

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FC555529 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais os efeitos principais da moratória, do depósito integral, do parcelamento e da tutela jurisdicional sobre a exigibilidade do crédito tr

AMEOSC · 2025

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FC555548 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais as características essenciais do pagamento, da compensação e da prescrição como formas de extinção do crédito tributário?

AMEOSC · 2025

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FC555554 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os requisitos e limites da compensação tributária?

AMEOSC · 2025

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FC555555 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença entre decadência e prescrição tributária e como a notificação preparatória e o parcelamento afetam esses prazos?

AMEOSC · 2025

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FC555560 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é a exigência constitucional para a concessão de isenção fiscal?

AMEOSC · 2025

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FC555562 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença essencial entre isenção e anistia tributária quanto ao crédito tributário?

AMEOSC · 2025

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FC555571 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é a remissão do crédito tributário e como pode ser concedida?

AMEOSC · 2025

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FC555574 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A impugnação administrativa, uma liminar judicial e o depósito integral extinguem, suspendem ou excluem o crédito tributário?

AMEOSC · 2025

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FC555597 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O que deve garantir a conferência dos livros e documentos fiscais e quais providências o fiscal deve adotar em caso de inconsistências?

AMEOSC · 2025

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FC555598 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual a função principal do cruzamento de dados fiscais e contábeis?

AMEOSC · 2025

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FC555599 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual a importância do suporte em procedimentos administrativos e fiscais?

AMEOSC · 2025

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FC555600 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual a relevância do cronograma na gestão tributária?

AMEOSC · 2025

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FC555602 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais funções compõem o suporte e o apoio administrativo?

AMEOSC · 2025

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FC555603 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual a finalidade do monitoramento eletrônico integrado de arrecadação?

AMEOSC · 2025

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FC555604 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Mineração de dados na fiscalização tributária é pesquisa direta em fonte primária?

AMEOSC · 2025

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FC555605 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais são as funções e características essenciais de um relatório de fiscalização?

AMEOSC · 2025

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FC555630 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Efeito da inscrição em Dívida Ativa sobre a prescrição e elementos obrigatórios do Termo de Inscrição?

AMEOSC · 2025

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FC555660 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O que é e qual a finalidade do Livro Registro de Apuração do ICMS?

AMEOSC · 2025

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FC555672 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Sobre quais remunerações incidem as contribuições para a seguridade social?

AMEOSC · 2025

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FC555683 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais são o fato gerador, a base de cálculo, as formas de progressividade e a regra sobre isenções do IPTU?

AMEOSC · 2025

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FC555684 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do IPTU?

AMEOSC · 2025

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FC555687 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quando é permitida a progressividade do IPTU e quando o ITBI incide na incorporação de imóvel ao capital social?

AMEOSC · 2025

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FC555689 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a natureza, o fato gerador e a competência do ITBI?

AMEOSC · 2025

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FC555692 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Incide ITBI na integralização de imóvel ao capital social quando a sociedade não tem atividade imobiliária preponderante?

AMEOSC · 2025

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