FC555150 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que é tributo e quais são suas características essenciais?
AMEOSC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para AMEOSC
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FC555155 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Quais são os benefícios centrais da gestão cadastral para a administração tributária?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Que tributo se destina aos cofres públicos gerais sem vinculação específica?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Qual é a base de cálculo dos tributos sobre o patrimônio?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A taxa pode financiar serviço público de caráter coletivo?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são os limites da contribuição de melhoria?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a sequência correta de V e F, de cima para baixo, para contribuição de melhoria; taxas; impostos residuais; empréstimos compulsórios?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador e quais os limites da contribuição de melhoria, e como ela se distingue dos impostos?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Pode a Administração criar ou majorar tributos por decreto?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555235 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Como se aplica o princípio da capacidade contributiva?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual princípio orienta a dosagem das sanções tributárias para proteger a atividade econômica do contribuinte?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555251 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais requisitos permitem cobrar no exercício seguinte a majoração do IPTU e a instituição de uma taxa municipal?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555254 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual princípio veda tratamento desigual entre contribuintes em situação equivalente?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555258 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual é o alcance e os efeitos do princípio da capacidade contributiva?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555259 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a regra da anterioridade tributária sobre a vigência de lei que cria ou aumenta tributos?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555266 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais impostos têm alíquotas passíveis de alteração por ato do Poder Executivo, dentro dos limites legais?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555267 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Liste as quatro regras constitucionais essenciais que limitam o poder de tributar.
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555274 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que veda a imunidade recíproca e qual é sua exceção?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555275 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a diferença entre imunidade e isenção tributária?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555276 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a diferença entre hipótese de incidência, fato gerador e não incidência tributária?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555284 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais são os requisitos para que uma entidade sem fins lucrativos tenha imunidade tributária sobre um imóvel?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555286 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais as funções da Constituição, das leis complementares e das leis municipais no Direito Tributário?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555306 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Que princípio comum adotam o IPI e o ICMS e como ele funciona?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555309 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais tributos os Estados e o Distrito Federal podem instituir e qual a condição para o IGF?
AMEOSC · 2025
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