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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC419888 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para a pretensão do segurado contra o segurador e quando se inicia sua contagem?

FGV · 2024

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FC419889 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional para a cobrança de aluguéis e ele pode ser alterado por acordo entre as partes?

FGV · 2024

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FC419890 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional aplicável quando a lei não fixa prazo menor e qual o efeito de requerimento administrativo sobre a prescrição?

FGV · 2024

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FC419891 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença quanto ao marco inicial entre a decadência da ação anulatória e a prescrição da ação de cobrança?

FGV · 2024

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FC419892 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A decadência convencional pode ser conhecida de ofício pelo juiz?

FGV · 2024

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FC419893 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a prescrição da pretensão de reparação civil fica suspensa entre ascendentes e descendentes?

FGV · 2024

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FC419894 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional para a ação de cobrança de dívida líquida constante de instrumento particular e qual o efeito da interrupção da prescrição em

FCC · 2024

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FC419895 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito da interrupção da prescrição contra a Fazenda Pública sobre o prazo restante?

FCC · 2024

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FC419896 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a natureza jurídica da prescrição e seu efeito sobre a pretensão?

FCC · 2024

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FC419897 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito do casamento civil sobre o curso da prescrição entre cônjuges?

FGV · 2024

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FC419898 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional da ação de reparação civil e como a incapacidade absoluta e a relativa afetam a fluência da prescrição?

FCC · 2024

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FC419899 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional para cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular ou público?

FGV · 2024

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FC419900 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A parte beneficiada por decadência convencional pode renunciá‑la, permitindo o exercício do direito após o prazo?

FGV · 2023

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FC419901 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando não corre a prescrição entre ascendentes/descendentes e contra incapazes?

FGV · 2023

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FC419902 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional aplicável às pretensões contratuais e qual o efeito da garantia quinquenal da obra sobre o ônus da prova?

FGV · 2023

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FC419903 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional da ação de petição de herança e quando começa a correr?

FGV · 2023

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FC419904 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A morte do titular interrompe ou continua a correr a prescrição contra seu sucessor?

FGV · 2023

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FC419905 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: As hipóteses de interrupção da prescrição interrompem o prazo decadencial?

FGV · 2023

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FC419906 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que hipótese a renúncia tácita da prescrição é juridicamente ineficaz?

FGV · 2023

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FC419907 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional da pretensão regressiva do segurador sub-rogado contra o causador do dano?

FGV · 2023

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FC419908 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A dívida prescrita pode servir para compensar outra dívida?

FGV · 2023

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FC419909 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a prescrição é interrompida, de que data recomeça a correr o prazo prescricional?

FGV · 2023

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FC419910 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A renúncia antecipada à prescrição é eficaz e pode invalidar todo o negócio jurídico?

FGV · 2023

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FC419911 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença entre o viés subjetivo e o viés objetivo da actio nata quanto ao termo inicial da prescrição?

FGV · 2023

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