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Flashcards para concursos de Direito Civil para FCC

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FC419796 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito do vício por estado de perigo no negócio jurídico e quais seus requisitos essenciais?

FCC · 2022

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FC419804 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os elementos configuradores do estado de perigo como vício do negócio jurídico?

FCC · 2022

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FC419805 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica se, diante de lesão por premente necessidade e inexperiência, a parte favorecida aceitar reduzir o proveito excessivo?

FCC · 2022

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FC419810 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o dolo acidental e qual sua consequência jurídica?

FCC · 2021

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FC419813 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais elementos caracterizam a lesão e qual sua consequência jurídica?

FCC · 2020

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FC419816 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a natureza jurídica do negócio viciado por fraude contra credores e qual o prazo para sua anulação?

FCC · 2025

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FC419817 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito da coação sobre o negócio jurídico e qual o prazo para anulação?

FCC · 2025

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FC419818 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a simulação, quais suas modalidades e exige negócio jurídico dissimulado?

FCC · 2025

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FC419822 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a natureza jurídica da simulação e sua sujeição à decadência?

FCC · 2025

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FC419826 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a característica da simulação no negócio jurídico e qual seu efeito?

FCC · 2024

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FC419837 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo decadencial para anulação do negócio jurídico viciado por coação e quando ele começa a correr?

FCC · 2024

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FC419841 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a eficácia jurídica do negócio jurídico simulado e pode ser confirmado ou convalidado pelo decurso do tempo?

FCC · 2023

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FC419842 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os elementos acidentais do negócio jurídico e qual sua função?

FCC · 2023

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FC419851 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito e o prazo para impugnação de negócio celebrado por pessoa com incapacidade civil relativa?

FCC · 2023

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FC419852 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o motivo determinante ilícito do negócio jurídico enseja sua nulidade?

FCC · 2022

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FC419854 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o vício do consentimento que ocorre quando alguém, para evitar grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa e a outra parte se aproveita?

FCC · 2022

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FC419855 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o dolo vicia a vontade, qual a natureza da invalidade do negócio e qual o prazo decadencial para pleitear sua anulação?

FCC · 2022

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FC419857 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a lei proíbe um negócio e comina apenas outra sanção, qual é sua situação jurídica?

FCC · 2022

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FC419858 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica desses vícios e como se computa o prazo para pleiteá-la?

FCC · 2022

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FC419859 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica quando o objeto de um negócio jurídico é ilícito?

FCC · 2022

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FC419864 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico do negócio jurídico simulado e pode ser confirmado pelas partes?

FCC · 2021

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FC419865 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais os efeitos da simulação, da anulabilidade e da invalidade parcial?

FCC · 2020

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FC419885 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo decadencial e seu termo inicial para propor ação anulatória de ato anulável sem prazo legal?

FCC · 2024

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FC419886 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que prazo prescreve a exceção relativa a uma pretensão?

FCC · 2024

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