FC274678 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se configura legítima defesa recíproca?
FGV · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV
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FC274679 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais requisitos autorizam a aplicação do exercício regular de direito como excludente de ilicitude?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez proveniente de caso fortuito atenua, mas não exclui, a imputabilidade, qual é o efeito sobre a pena?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual sistema adota a concepção psicológico-normativa da culpabilidade e quais são seus elementos?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos da culpabilidade?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O transtorno de personalidade antissocial geralmente afasta a imputabilidade por eliminar a capacidade de entendimento ou de determinação?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal da inimputabilidade por doença mental e que medida pode ser imposta?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A emoção ou a paixão, por si sós, excluem a imputabilidade penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A idade avançada afasta a imputabilidade penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que implica, penalmente, a inimputabilidade por doença mental?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a doença mental exclui a imputabilidade penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o conjunto de requisitos para que a embriaguez involuntária afaste a culpabilidade?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situação há isenção de pena por inimputabilidade?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A embriaguez involuntária que torna o agente inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito e de determinar-se conforme esse entendimento exclui a culpabilidade?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal ou aplica‑se a actio libera in causa?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito da embriaguez por descuido sobre a imputabilidade penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade e como se aplica a teoria da actio libera in causa?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais causas excluem a imputabilidade penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez involuntária afasta a imputabilidade penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em caso de deficiência mental profunda, qual é o efeito sobre a imputabilidade penal?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é a descriminante putativa e qual sua consequência jurídico-penal sobre o dolo?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a descriminante putativa afasta a punibilidade?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal do erro sobre a ilicitude quando este é inevitável e quando é evitável?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se admite isenção de pena por legítima defesa putativa?
FGV · 2024
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