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Flashcards para concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC87663 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: A consumação do crime de omissão de socorro depende de resultado lesivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87664 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Rixa (art. 137 do CP), responda: [Quais são as características da participação no crime de rixa?]

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC87665 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Rixa (art. 137 do CP), responda: Quais são as condições para configuração do crime de rixa?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87666 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: A retratação cabal e anterior à sentença extingue a punibilidade da calúnia?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87667 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quando a calúnia se consuma?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87668 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual elemento subjetivo é necessário para configurar o crime de calúnia?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87669 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: A retratação extingue a punibilidade do crime de injúria?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87670 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual a consequência penal quando a ofensa à honra é praticada contra funcionário público em razão do exercício de suas funções?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87671 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual é a condição para que ocorra consunção entre dois delitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC87672 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: A configuração do crime de redução à condição análoga à de escravo depende apenas da limitação da liberdade de locomoção?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87673 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: A ameaça penal exige destinatário certo ou ao menos determinável?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87674 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual a diferença essencial entre ameaça e constrangimento ilegal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87675 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: O crime de sequestro é classificado como crime permanente ou crime continuado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87676 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Quais elementos caracterizam o crime de tráfico de pessoas quanto à vulnerabilidade das vítimas e à ausência de consentimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC87677 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: A coação para que alguém pratique um crime é punível mesmo que o crime não se consuma?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87678 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio (art. 150 do CP), responda: A proteção penal da casa alcança compartimentos habitados temporariamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC87679 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154 B do CP), responda: Quando a produção ou comercialização de programas para facilitar invasões é punida como a invasão?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87680 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154 B do CP), responda: Quando a ação penal pela invasão de dispositivo informático é pública incondicionada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87681 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154 B do CP), responda: Aumento de pena por invasão de dispositivo informático aplica‑se somente às autoridades e bens expressamente enumer

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87682 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154 B do CP), responda: Quando a representação não é exigida para iniciar a ação penal por invasão de dispositivo informático?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87683 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Qual a qualificadora do furto cometido por ligação clandestina de energia?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC87684 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a atipicidade no furto por uso?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87685 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Quando o furto é qualificado pelo rompimento de obstáculo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87686 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: A majorante do período noturno pode ser cumulada com qualificadoras do furto?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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