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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC22443 · Direito Penal

Durante uma operação de fiscalização, um cidadão recebe uma ordem legal de um fiscal para apresentar sua documentação e, além de não apresentar a documentação, ele profere ofensas verbais ao fiscal. Qual crime, ou crimes, ele está cometendo

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FC22444 · Direito Penal

Um indivíduo solicita dinheiro a um empresário, alegando que usará sua influência para que um funcionário público agilize a liberação de uma licença. Além disso, insinua que parte do dinheiro será destinado ao funcionário público. Qual crim

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FC22445 · Direito Penal

Durante uma inspeção, um empresário oferece uma quantia em dinheiro a um fiscal para que ele não registre as irregularidades encontradas. Se o fiscal aceita e deixa de registrar as irregularidades, qual crime o empresário comete e qual é a

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FC22446 · Direito Penal

Um indivíduo rasga um edital de concurso público afixado por ordem de um funcionário público. Qual crime ele está cometendo e qual é a pena prevista, conforme o Art. 336 do Código Penal?

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FC22447 · Direito Penal

Um servidor público é responsável pela custódia de documentos oficiais em seu departamento. Ele decide subtrair e inutilizar um processo administrativo importante para encobrir irregularidades cometidas por um colega. Qual crime ele está co

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FC22448 · Direito Penal

Um indivíduo, sabendo da inocência de seu vizinho, registra uma queixa falsa na delegacia, acusando-o de roubo. Qual crime ele está cometendo e qual é a pena prevista, conforme o Art. 339 do Código Penal?

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FC22449 · Direito Penal

Um indivíduo liga para a polícia e comunica falsamente que está ocorrendo um roubo em sua casa, sabendo que não há nenhum crime acontecendo. Qual crime ele está cometendo e qual é a pena prevista, conforme o Art. 340 do Código Penal?

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FC22450 · Direito Penal

Um indivíduo se apresenta à polícia e declara falsamente que cometeu um roubo que, na verdade, não ocorreu, ou foi cometido por outra pessoa. Qual crime ele está cometendo e qual é a pena prevista, conforme o Art. 341 do Código Penal?

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FC22451 · Direito Penal

Em um processo judicial, um perito faz uma afirmação falsa e, posteriormente, é descoberto que ele agiu assim devido a um suborno. Qual crime ele está cometendo e qual é a pena prevista, conforme o Art. 342 do Código Penal?

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FC22452 · Direito Penal

Em um processo judicial, um perito faz uma afirmação falsa e depois se retrata, declarando a verdade antes da sentença ser proferida. Qual crime ele estava cometendo e o que ocorre com a punibilidade, conforme o Art. 342 do Código Penal?

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FC22453 · Direito Penal

Qual é a crime para quem oferece dinheiro a uma testemunha para que ela faça uma afirmação falsa em um processo judicial, conforme o Art. 343 do Código Penal?

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FC22454 · Direito Penal

João ofereceu dinheiro a um contador judicial, para ele fazer afirmação falsa, em cálculos. A finalidade de João era obter prova destinada a produzir efeito em processo penal em que era parte uma Autarquia. Qual crime João cometeu?

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FC22455 · Direito Penal

João ofereceu dinheiro a uma testemunha, para ela calar a verdade em depoimento. A finalidade de João era obter prova destinada a produzir efeito em processo penal em que era parte uma Autarquia. Qual crime João cometeu? Há aumento de pena?

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FC22456 · Direito Penal

Durante um processo judicial, um réu ameaça gravemente uma testemunha para que ela mude seu depoimento a seu favor. Qual crime está sendo cometido e qual é a pena prevista, conforme o Art. 344 do Código Penal?

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FC22457 · Direito Penal

Se um advogado usa violência contra um perito para alterar o resultado de uma perícia em um processo envolvendo crime contra a dignidade sexual, qual é o crime e a pena prevista, conforme o Art. 344 do Código Penal?

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FC22458 · Direito Penal

Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite é qual crime?

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FC22459 · Direito Penal

João fez justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão e não empregou violência. Nesse caso, o crime de Exercício arbitrário das próprias razões

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FC22460 · Direito Penal

Um indivíduo, insatisfeito com uma decisão judicial que determinou a posse temporária de seu carro a outra pessoa, decide destruir o veículo que está sob custódia de terceiro. Qual crime ele está cometendo, conforme o Art. 346 do Código Pen

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FC22461 · Direito Penal

Um indivíduo, durante a pendência de um processo civil, altera a cena de um acidente para induzir o juiz a erro. Qual crime ele está cometendo e qual é a pena prevista, conforme o Art. 347 do Código Penal?

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FC22462 · Direito Penal

Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito e quando a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda qu

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FC22483 · Direito Penal

No crime de petrechos de falsificação, se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, há aumento de pena?

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FC22484 · Direito Penal

Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor é crime de

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FC22485 · Direito Penal

Supressão de documento Art. 305 - Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa, s

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FC22486 · Direito Penal

Constitui crime de Fraudes em certames de interesse público, utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de

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