Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC22487 · Direito Penal

Constitui crime de Fraudes em certames de interesse público, utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC234781 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Papéis Públicos (art. 293 do CP), responda: Qual a conduta típica quando alguém, ciente da falsidade de papel de emissão legal, o restitui à circulação?

VUNESP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC234782 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Papéis Públicos (art. 293 do CP), responda: De que modos a falsificação de papéis públicos pode ser praticada?

VUNESP · 2007

Ler resposta e comentário →

FC234783 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Papéis Públicos (art. 293 do CP), responda: Qual é o acréscimo de pena quando o funcionário público, prevalecendo-se do cargo, pratica falsidade em papéis públicos?

VUNESP · 2006

Ler resposta e comentário →

FC234784 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Petrechos de Falsificação (arts. 294 a 295 do CP), responda: Quais são os requisitos da majorante por prevalecer-se do cargo?

VUNESP · 2012

Ler resposta e comentário →

FC234785 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: O testamento particular e o livro mercantil são considerados documentos públicos para fins penais?

VUNESP · 2012

Ler resposta e comentário →

FC234786 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Qual é o tratamento penal da falsificação de título ao portador/transmissível por endosso e do testamento particular?

VUNESP · 2010

Ler resposta e comentário →

FC234787 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: Qual é a pena para falsificação de documento particular e ela varia se o agente for servidor público?

VUNESP · 2007

Ler resposta e comentário →

FC234788 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a conduta típica e o elemento subjetivo da falsidade ideológica?

VUNESP · 2014

Ler resposta e comentário →

FC234789 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP), responda: Quem é o sujeito ativo do crime de falsidade de atestado médico e em que momento se consuma?

VUNESP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC234790 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: Qual é o requisito subjetivo do crime de uso de documento falso?

VUNESP · 2006

Ler resposta e comentário →

FC234791 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: O que caracteriza o crime de fraudes em certame de interesse público?

VUNESP · 2013

Ler resposta e comentário →

FC234792 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Quem é considerado funcionário público para fins penais?

VUNESP · 2014

Ler resposta e comentário →

FC234793 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato?

VUNESP · 2014

Ler resposta e comentário →

FC234794 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O peculato admite a modalidade culposa e qual é o efeito da reparação do dano?

VUNESP · 2013

Ler resposta e comentário →

FC234795 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que configura o peculato e qual o efeito da reparação do dano no peculato culposo?

VUNESP · 2007

Ler resposta e comentário →

FC234796 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP), responda: Quais os elementos essenciais do peculato mediante erro de outrem?

VUNESP · 2010

Ler resposta e comentário →

FC234797 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP), responda: O que caracteriza o peculato mediante erro de outrem?

VUNESP · 2006

Ler resposta e comentário →

FC234798 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão?

VUNESP · 2012

Ler resposta e comentário →

FC234799 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão praticado por agente público?

VUNESP · 2006

Ler resposta e comentário →

FC234800 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que configura corrupção passiva praticada por funcionário público?

VUNESP · 2014

Ler resposta e comentário →

FC234801 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Quando se aplica a majorante por vantagem ou promessa na corrupção passiva?

VUNESP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC234802 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Quais condutas compõem o tipo penal de prevaricação?

VUNESP · 2013

Ler resposta e comentário →

FC234803 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: O verbo "patrocinar" na advocacia administrativa exige atuação direta do funcionário?

VUNESP · 2010

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →