FC234804 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Abandono de Função (art. 323 do CP), responda: Que circunstâncias aumentam a pena do abandono de função?
VUNESP · 2010
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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC234805 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: Quando a resistência ao cumprimento de ato legal eleva a pena?
VUNESP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: O que caracteriza a forma qualificada da resistência?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: Quais são os pressupostos essenciais do crime de resistência?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de resistência?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Desacato (art. 331 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para configurar o crime de desacato?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Desacato (art. 331 do CP), responda: Qual é a conduta típica do crime de desacato?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da denunciação caluniosa?
VUNESP · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Que procedimentos a denunciação caluniosa exige que sejam instaurados?
VUNESP · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Como se modifica a pena na denunciação caluniosa quando o agente usa anonimato ou nome suposto e quando a imputação é de contravenção?
VUNESP · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Quais são os requisitos essenciais da denunciação caluniosa?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Auto Acusação Falsa (art. 341 do CP), responda: Qual é a conduta típica da autoacusação falsa?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Auto Acusação Falsa (art. 341 do CP), responda: Quais são os elementos da autoacusação falsa?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: A retratação antes da sentença no mesmo processo extingue a punibilidade de quem praticou falsa perícia?
VUNESP · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Qual o efeito da retratação tempestiva e feita no mesmo processo antes da sentença?
VUNESP · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: O crime de falso testemunho alcança o juízo arbitral e pode ser praticado por ação ou omissão?
VUNESP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falso Testemunho ou Falsa Perícia (arts. 342 e 343 do CP), responda: Quando a retratação afasta a pena pelo falso testemunho?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Arbitrário das Próprias Razões (arts. 345 e 346 do CP), responda: Que conduta caracteriza o exercício arbitrário das próprias razões?
VUNESP · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Arbitrário das Próprias Razões (arts. 345 e 346 do CP), responda: O que caracteriza o exercício arbitrário das próprias razões?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Fraude Processual (art. 347 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo necessário para configurar a fraude processual?
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC234824 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Sonegação de Papel ou Objeto de Valor Probatório (art. 356 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo necessário para configurar a sonegação de papel?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exploração de Prestígio (art. 357 do CP), responda: A exploração de prestígio exige qualidade especial do agente?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exploração de Prestígio (art. 357 do CP), responda: O que caracteriza a exploração de prestígio?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exploração de Prestígio (art. 357 do CP), responda: Qual conduta constitui exploração de prestígio e quando ela se consuma?
VUNESP · 2012
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