Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179144 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual é a consequência penal para crimes contra a honra cometidos mediante paga ou promessa de recompensa?

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC179145 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quando as ofensas proferidas em juízo não configuram crime contra a honra?

Instituto AOCP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC179146 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual princípio penal impede a punição por fatos ocorridos antes da vigência da norma que os tipifica como crime?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC179147 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual a principal diferença entre sequestro/cárcere privado e extorsão mediante sequestro quanto à exigência de vantagem?

Instituto AOCP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC179148 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Qual a pena para o furto cometido por meio de fraude utilizando dispositivos eletrônicos ou informáticos?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC179149 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Em caso de furto praticado por agente primário com coisa de pequeno valor, quais efeitos legais o juiz pode aplicar?

Instituto AOCP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC179150 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Qual é o elemento essencial do crime de furto e quais bens são equiparados à coisa subtraída?

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC179151 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Qual circunstância exclui a pena no furto contra o cônjuge?

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC179152 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Quando o furto é qualificado por superar um obstáculo que protegia o bem?

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC179153 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: O que caracteriza a desistência voluntária no crime de furto e qual sua consequência jurídica?

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC179154 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: O que qualifica o roubo como majorado e quando ele se consuma?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179155 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual é o aumento de pena para a extorsão cometida com emprego de arma, e há previsão de dobra para arma de fogo de uso restrito ou proibido?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC179156 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: O que caracteriza o concurso formal em roubos praticados contra mais de uma vítima em um único ato?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC179157 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Quando se consuma a extorsão mediante sequestro e por que ela é considerada crime formal?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC179158 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual é o elemento essencial da extorsão quanto à conduta do agente e à reação da vítima?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC179159 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual é a característica que classifica a extorsão mediante sequestro como crime permanente?

Instituto AOCP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC179160 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual é o elemento essencial que caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro.

Instituto AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC607378 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: Qual é o efeito do arrependimento eficaz quando o agente impede voluntariamente a consumação do crime?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607395 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual elemento subjetivo é exigido para a responsabilização penal do coautor?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607415 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A prescrição penal corre durante a pendência de embargos de declaração que depois são julgados inadmissíveis?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607438 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Usurpação (arts. 161 e 162 do CP), responda: O que configura esbulho possessório?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607449 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285 do CP), responda: A falsificação de produto destinado a fins terapêuticos é crime comum ou próprio, e formal ou material?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607485 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: A nova lei mais gravosa pode retroagir para suprimir saídas temporárias já concedidas ao condenado?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607493 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Qual fração do aumento da pena deve ser pleiteada diante de sete infrações em crime continuado segundo a Súmula 659 do STJ?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →