FC178856 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Quando o crime de dano se qualifica por motivo egoístico e qual o efeito desse motivo?
Instituto AOCP · 2019
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Flashcards para concursos de Direito Penal para Instituto AOCP
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FC178857 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual conduta caracteriza o crime de dano em relação ao patrimônio alheio?
Instituto AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual a pena aplicada para o crime de dano?
Instituto AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual a pena do crime de dano qualificado e o que justifica sua aplicação?
Instituto AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual a característica essencial que diferencia o estelionato da apropriação indébita?
Instituto AOCP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é o elemento essencial do estelionato que o distingue de outros crimes contra o patrimônio?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a tipificação autônoma do furto com emprego de explosivos em relação a um mero aumento de pena
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual o efeito jurídico do roubo com restrição da liberdade da vítima?
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual a diferença entre crime de consumação instantânea e crime de consumação permanente?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual é o aumento de pena quando o estelionato é praticado contra idoso ou pessoa vulnerável?
Instituto AOCP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Quando a pena do crime de contrabando é aplicada em dobro?
Instituto AOCP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Quando o agente é isento de pena por crime patrimonial praticado contra seu cônjuge na constância da sociedade conjugal?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Qual conduta típica caracteriza a invasão com sabotagem em estabelecimento industrial ou comercial?
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP), responda: Qual a classificação quanto ao sujeito ativo e quanto ao resultado do crime de perturbação de
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP), responda: Que conduta configura o crime de violação de sepultura?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: O que é abolitio criminis e como se aplica à revogação do atentado violento ao pudor em rel
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Qual é a conduta típica quando um adulto tem conjunção carnal com pessoa incapaz de consent
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: O que caracteriza a importunação sexual?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178874 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Qual é o fundamento para o Ministério Público solicitar o arquivamento quando a vítima é ma
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Qual é a relevância do consentimento da vítima na caracterização do crime sexual contra pessoa vulnerável?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Por que o consentimento, a experiência sexual anterior ou o relacionamento amoroso da vítima não influenciam na tipificação do
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Qual elemento essencial para caracterizar o crime de incêndio que justifica aumento de pena quando o fogo atinge imóvel destinado à habitaç
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Crimes contra a Segurança dos Meios de Transporte e Outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266 do CP), responda: Que conduta caracteriza o crime de impedir ou perturbar o serviço de estrada de ferro?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Crimes contra a Segurança dos Meios de Transporte e Outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266 do CP), responda: Qual conduta compromete a coordenação de serviços públicos e emergenciais ao afetar a seg
Instituto AOCP · 2024
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