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Flashcards para concursos de Direito Penal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178880 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crimes contra a Segurança dos Meios de Transporte e Outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266 do CP), responda: Qual é a natureza da pena para quem dolosamente expõe a perigo embarcações ou aeronaves?

Instituto AOCP · 2024

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FC178881 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Quais condutas atacam a paz pública por ameaçar a ordem social e a tranquilidade coletiva?

Instituto AOCP · 2022

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FC178882 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: O que caracteriza o crime de falso reconhecimento de firma ou letra no exercício de função pública?

Instituto AOCP · 2024

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FC178883 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Qual a diferença fundamental entre falsidade material e falsidade ideológica quanto à forma e ao conteúdo do documento?

Instituto AOCP · 2022

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FC178884 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual é o elemento essencial da falsidade ideológica em documento público ou particular?

Instituto AOCP · 2024

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FC178885 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Apresentar atestado com timbre oficial da rede pública, mesmo sem falsificação da assinatura, configura crime de uso de documento público falso.

Instituto AOCP · 2022

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FC178886 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que caracteriza um crime unissubsistente e dê um exemplo nos crimes contra a fé pública?

Instituto AOCP · 2022

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FC178887 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual conduta caracteriza o crime de fraude em certame de interesse público relacionado a processos seletivos?

Instituto AOCP · 2024

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FC178888 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual conduta configura o crime de fraude em certame pelo uso de conteúdo sigiloso?

Instituto AOCP · 2024

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FC178889 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: O que caracteriza a equiparação de um agente a funcionário público quando atua em entidade paraestatal?

Instituto AOCP · 2024

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FC178890 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Qual o critério principal para que um agente seja considerado funcionário público para fins penais?

Instituto AOCP · 2024

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FC178891 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato praticado por funcionário público?

Instituto AOCP · 2024

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FC178892 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual conduta caracteriza o peculato praticado por servidor público sobre bens em sua posse?

Instituto AOCP · 2023

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FC178893 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o peculato-furto em relação ao peculato-apropriação?

Instituto AOCP · 2022

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FC178894 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é a consequência penal quando o agente público repara o dano causado por peculato culposo antes do trânsito em julgado?

Instituto AOCP · 2022

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FC178895 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é o elemento essencial que caracteriza o crime de peculato praticado por funcionário público.

Instituto AOCP · 2022

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FC178896 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é o efeito jurídico da reparação do dano no peculato culposo quando realizada antes da sentença definitiva?

Instituto AOCP · 2022

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FC178897 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é o aumento da pena para quem ocupa cargo em comissão ou função de destaque em crimes contra a administração pública e qual é a consequência penal da reparação

Instituto AOCP · 2022

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FC178898 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre peculato e concussão praticados por funcionário público?

Instituto AOCP · 2021

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FC178899 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Em peculato, pode haver coautoria ou participação de não funcionários públicos? Em que condição ocorre?

Instituto AOCP · 2021

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FC178900 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato praticado por servidor público?

Instituto AOCP · 2021

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FC178901 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que ocorre com a punibilidade no crime de peculato culposo quando o agente repara o dano antes da sentença irrecorrível?

Instituto AOCP · 2021

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FC178902 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o peculato em relação a bens, valores ou dinheiro na posse do funcionário público?

Instituto AOCP · 2019

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FC178903 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato praticado por funcionário público?

Instituto AOCP · 2019

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