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Flashcards para concursos de Direito Penal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178904 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual conduta caracteriza o peculato em relação a bens sob a guarda ou posse do funcionário público?

Instituto AOCP · 2018

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FC178905 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual a diferença entre peculato e furto quanto à possibilidade da modalidade culposa?

Instituto AOCP · 2017

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FC178906 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP), responda: Qual a característica que distingue o peculato mediante erro de outrem e qual a pena aplicada?

Instituto AOCP · 2022

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FC178907 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é a diferença central entre a concussão e outros crimes contra a administração pública que envolvem vantagem indevida?

Instituto AOCP · 2024

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FC178908 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o excesso de exação praticado por funcionário público?

Instituto AOCP · 2024

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FC178909 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza a concussão quanto à exigência de vantagem indevida por funcionário público?

Instituto AOCP · 2024

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FC178910 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o momento de consumação da concussão e como isso afeta a configuração do flagrante?

Instituto AOCP · 2022

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FC178911 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é a conduta típica da concussão praticada por funcionário público?

Instituto AOCP · 2022

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FC178912 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão?

Instituto AOCP · 2022

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FC178913 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o elemento central da concussão quanto à vantagem exigida?

Instituto AOCP · 2019

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FC178914 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão cometido por servidor público?

Instituto AOCP · 2019

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FC178915 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza o crime de corrupção passiva praticado por funcionário público?

Instituto AOCP · 2024

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FC178916 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva quando o funcionário público deixa de praticar um ato de ofício a pedido de terceiro?

Instituto AOCP · 2023

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FC178917 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Qual conduta caracteriza a corrupção passiva por servidor público na solicitação de vantagem indevida?

Instituto AOCP · 2023

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FC178918 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva e como ela pode se vincular à lavagem de dinheiro?

Instituto AOCP · 2022

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FC178919 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual é o elemento essencial da prevaricação praticada por funcionário público?

Instituto AOCP · 2019

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FC178920 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: O que caracteriza a prevaricação praticada por servidor público?

Instituto AOCP · 2018

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FC178921 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: O que caracteriza a condescendência criminosa?

Instituto AOCP · 2024

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FC178922 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: O que caracteriza a advocacia administrativa praticada por funcionário público?

Instituto AOCP · 2020

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FC178923 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP), responda: O que configura o exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado por servidor público?

Instituto AOCP · 2024

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FC178924 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP), responda: Que conduta configura violação de sigilo funcional na central de videomonitoramento?

Instituto AOCP · 2020

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FC178925 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual é o elemento essencial do crime de tráfico de influência que torna a conduta típica mesmo s

Instituto AOCP · 2018

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FC178926 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Qual conduta em licitações não configura crime quando o agente público age conforme os princípios da Administ

Instituto AOCP · 2021

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FC178927 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual crime consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um crime, sabendo-se da sua inoc

Instituto AOCP · 2024

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