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Flashcards para concursos de Direito Penal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178928 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual é o elemento essencial quanto à imputação para configurar a denunciação caluniosa?

Instituto AOCP · 2023

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FC178929 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: O que ocorre juridicamente quando alguém que prestou falsa declaração em processo se retrata ou

Instituto AOCP · 2021

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FC178930 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: O que caracteriza a fraude processual e qual é seu objetivo na tramitação de processos?

Instituto AOCP · 2019

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FC178931 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: O que distingue o crime de resistência dos crimes contra a Administração da Justiça quanto à opo

Instituto AOCP · 2024

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FC178932 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual a diferença entre crime plurissubsistente e crime unissubsistente na execução dos atos típicos em crimes contra as fin

Instituto AOCP · 2023

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FC178933 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual conduta constitui crime ao acarretar aumento da despesa total com pessoal nos cento e oitenta dias anteriores ao final

Instituto AOCP · 2016

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FC178934 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Quais crimes envolvem apropriação indevida e manipulação de informações ou documentos oficiais?

Instituto AOCP · 2024

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FC178935 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Que crimes praticados por funcionário público envolvem apropriação indevida e favorecimento pess

Instituto AOCP · 2024

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FC178936 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Quais crimes praticados por funcionário público atentam contra a moralidade e integridade da Adm

Instituto AOCP · 2023

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FC178937 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual a principal diferença entre concussão e extorsão praticadas por funcionário público?

Instituto AOCP · 2022

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FC178938 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual é a diferença, quanto ao objeto atingido, entre crimes contra a administração pública e cri

Instituto AOCP · 2022

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FC178939 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: O Superior Tribunal de Justiça exige nexo causal entre oferta ou promessa de vantagem e a prátic

Instituto AOCP · 2021

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FC178940 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual a consequência penal quando, em razão de vantagem ou promessa, o funcionário público retard

Instituto AOCP · 2021

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FC178941 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Como se diferenciam prevaricação, concussão e peculato quanto à conduta do agente público?

Instituto AOCP · 2021

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FC178942 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual a principal diferença entre crimes praticados por funcionário público e por particulares contra a administração?

Instituto AOCP · 2019

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FC178943 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual a consequência penal quando o funcionário, em razão de vantagem ou promessa, retarda, deixa de praticar ou pratica ato de ofício cont

Instituto AOCP · 2019

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FC178944 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: Quais condutas de corrupção eleitoral não são consideradas crimes contra o Estado Democrático de Direito pelo Có

Instituto AOCP · 2024

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FC178945 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: O STF admite a configuração do crime de latrocínio quando o homicídio ocorre sem a efetiva subtração de bens?

Instituto AOCP · 2022

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FC178946 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: O princípio da insignificância pode ser aplicado aos crimes contra a Administração Pública?

Instituto AOCP · 2021

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FC178947 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lei Penal, responda: Qual é o critério para aplicação da lei penal intermediária?

Instituto AOCP · 2024

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FC178948 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lei Penal, responda: Qual o critério para aplicar a lei penal mais grave nos crimes continuados ou permanentes?

Instituto AOCP · 2021

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FC178949 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Como o STF considera a função pública na dosimetria da pena em crimes cometidos por servidores públicos?

Instituto AOCP · 2024

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FC178950 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Qual é a importância da culpabilidade na fixação da pena-base segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores?

Instituto AOCP · 2022

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FC178951 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Quais requisitos e limitações devem ser observados para aplicar penas restritivas de direitos?

Instituto AOCP · 2022

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