Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387989 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: A mera exibição dos órgãos genitais de criança ou adolescente configura sempre uma cena de sexo explícit

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC387990 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: O que caracteriza a restrição de liberdade que torna o roubo hediondo?

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC387991 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: Qual elemento transforma o furto com explosivo em crime hediondo?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC387992 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: Quando o furto é considerado hediondo?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC387993 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: A prática de favorecer a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável é con

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC387994 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: É possível conceder graça e indulto a condenados por crimes hediondos?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC387995 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: Qual é o fundamento da qualificação de um crime como hediondo?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC387996 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: Quais condutas, em termos gerais, são consideradas hediondas por envolver violência sexual contra pessoa incapaz, propagação

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC387997 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: Qual crime resulta de um roubo com resultado morte e é classificado como hediondo?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC387998 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Em crimes contra as relações de consumo, a ocorrência de grave crise econômica ou calamidade

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC387999 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Quando a omissão de avisos sobre nocividade ou periculosidade configura crime?

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC388000 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Nos crimes omissivos próprios e instantâneos, a tentativa é admissível?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC388001 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Quem pode ser sujeito ativo e qual é a conduta típica do crime funcional co

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC388002 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: O que ocorre com a punibilidade quando o débito tributário suprimido é quit

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC388003 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual conduta praticada por funcionário que detém a guarda de documentos em

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388004 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual conduta constitui crime ao levar o consumidor a erro por indicação ou

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388005 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Quando se consumam os crimes materiais contra a ordem tributária?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388006 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Quando se configura crime funcional contra a ordem tributária praticado por

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388007 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual conduta material e qual elemento subjetivo caracterizam o crime contra

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388008 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual a majorante aplicável ao crime de fraudar preços por junção de bens ou

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388009 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Quais são os elementos essenciais do crime de deixar de fornecer nota fisca

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC388010 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual a combinação de elementos necessária para caracterizar o crime pratica

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC388011 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: O que distingue o crime de exigir/receber vantagem indevida do crime de adv

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC388012 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Que conduta e que elemento subjetivo caracterizam o crime de misturar gêner

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →